Cotidiano
O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. Sob coordenação do Ministério da Saúde, o grupo deverá colaborar […]
Cotidiano
O governo federal alterou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que funciona no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O decreto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, revoga o ato de 2007, que criou a comissão, e faz mudanças na quantidade de […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de Witzel do governo por 180 dias. Em sua decisão, Toffoli disse que considera possível o afastamento […]
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi diagnosticado hoje (8) com covid-19. Ele fez o exame depois de manifestar sintomas, como coriza e tosse. De acordo com nota oficial divulgada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o Ibaneis passa bem e segue despachando normalmente de casa. O GDF acrescentou ainda no comunicado que o governador foi […]
Cotidiano
Mais de 900 serviços do governo federal podem ser acessados pelo celular, tablet ou computador. Somente no período da pandemia de covid-19, o governo já digitalizou 345 serviços, com uma média de três novos serviços a cada dois dias, desde março. Entre eles, estão o auxílio emergencial de R$ 600 e o seguro desemprego do […]
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O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial da União. “A urgência da CBS [Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços] trancaria a pauta e causaria […]
Cotidiano
O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as regras para distribuição dos recursos, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. O impacto orçamentário estimado é de até R$ 369,7 […]
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O governo federal excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND) as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto com a decisão foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União. As participações societárias minoritárias de fundações, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras […]
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O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública abrange os Três Poderes – […]
Cotidiano
O governo do Distrito Federal (GDF) editou decreto flexibilizando novas atividades e dando andamento ao plano de reabertura diante da pandemia do novo coronavírus. Foram liberados teatros, cinemas e piscinas para atividades desportivas. Pelo Decreto 41.170, salas de teatro e de cinema poderão reabrir, mas deverão obedecer a uma série de obrigações. Quem frequentar tais espaços tem […]
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O Governo do Distrito Federal (GDF) editou novo decreto flexibilizando novas atividades dando andamento ao plano de reabertura diante da pandemia do novo coronavírus. Foram liberados teatros, cinemas e piscinas para atividades desportivas. Pelo Decreto 41.170, salas de teatro e de cinema poderão reabrir, mas deverão obedecer a uma série de obrigações. Quem for frequentar esses espaços […]
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O Governo do Distrito Federal (GDF) editou novo decreto flexibilizando novas atividades dando andamento ao plano de reabertura diante da pandemia do novo coronavírus. Foram liberados teatros, cinemas e piscinas para atividades desportivas. Pelo Decreto 41.170, salas de teatro e de cinema poderão reabrir, mas deverão obedecer a uma série de obrigações. Quem for frequentar esses espaços […]
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O governo federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre abril e julho de 2020. O levantamento foi divulgado hoje (3) pelo ministério, que analisou a diminuição dos gastos em […]
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Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas. Elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada em novos critérios.
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O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a […]