Operação mira esquema de sonegação e lavagem de dinheiro no RS e em SC

Uma operação conjunta do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), da Polícia Civil e da Receita Estadual foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (28). Os crimes apurados incluem associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Conforme os investigadores, a iniciativa visa desarticular um esquema de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O alvo da ação é um núcleo empresarial usado para gerar créditos tributários fictícios, emitir notas fiscais falsas e movimentar recursos de origem ilícita. Ao menos 150 empresas teriam sido abertas apenas para este fim.

As apurações começaram em abril de 2024, com base em relatório técnico da Receita Estadual. A força-tarefa reúne investigações do MP-RS e da Polícia CIvil, que correram em paralelo e convergiram nesta fase.

As ordens judiciais são cumpridas em Porto Alegre, Canoas, Dois Irmãos, Igrejinha, Sapiranga, Araricá, Tramandaí, Capão da Canoa, Campo Bom, Gravataí e Guaporé. Em Santa Catarina, a ação ocorre em Florianópolis, com apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público de Santa Catarina.

Foram cumpridas 261 ordens judiciais, sendo 164 da Polícia Civil e 97 do Ministério Público. Dentre as ordens judiciais estão 31 mandados de busca e apreensão. A Polícia Civil também cumpriu um mandado de prisão contra o contador e a Justiça determinou que 11 investigados fiquem sob monitoramento com uso de tornozeleira eletrônica.

Dentre os bens apreendidos estão 30 veículos. Outros 14 imóveis foram sequestrados. Também há ordens de bloqueio de ativos financeiros até o limite de R$ 225,4 milhões.

Como funcionava o esquema

Conforme a investigação, um contador, com registro cassado desde 2023, teria seguido atuando por meio de terceiros. Com o uso de intermediários, os chamados “laranjas”, ele teria aberto empresas em diferentes ramos.

As empresas falsas tinham como objetivo emitir notas “frias” e manobras contábeis para reduzir débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os investigadores apuram se o contador abria empresas em nomes de terceiros para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.

A apuração indica que as empresas “noteiras” eram usadas para criar créditos fictícios e orientar declarações fiscais de beneficiários. Também haveria transferência de empresas endividadas para terceiros, com mudança de controle e abertura de novos cadastros para manter a engrenagem ativa.

Os investigadores apontam circulação artificial de valores entre pessoas jurídicas e reinserção do dinheiro no sistema financeiro. O MP-RS estima prejuízo de R$ 80 milhões, considerando impostos sonegados com multas e juros.