A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Quatrilho. Trata-se de uma ação de fiscalização cujo objetivo é combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal.
A iniciativa tem como alvo contribuinte do setor metalmecânico, com estabelecimento na Região Metropolitana e na Região Norte do Rio Grande do Sul. Além disso, ele também possui filiais em outra unidade da federação, com indícios de não recolhimento de ICMS devido aos cofres públicos.
Dessa forma, a fiscalização apura indícios de operações de vendas internas no Rio Grande do Sul em que há simulação para que pareçam operações interestaduais. Além disso, apura-se a reutilização de notas fiscais no trânsito de mercadorias. Ao todo, estão sendo analisados cerca de R$ 100 milhões em valores de operações com indícios de irregularidades.
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A ação ostensiva é coordenada pelo GES MET (Grupo Especializado Setorial Metalmecânico), localizado na 3ª DRE (Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul). Houve também a colaboração da SIF (Seção de Informática Forense). Participam da ação 13 auditores-fiscais e quatro analistas tributários, com o apoio da Brigada Militar.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações realizadas, a Receita Estadual vem intensificando a atuação em diversos ramos da economia. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente os seus tributos e coibir a concorrência desleal.
