A partir de 1º de janeiro, milhares de produtos terão redução de ICMS no Rio Grande do Sul com o fim das alíquotas que estavam majoradas desde 2015.
Segundo a Sefaz (Secretaria da Fazenda), o consumidor deverá sentir efeitos na diminuição de preços nos principais itens de consumo caso essa redução seja repassada pelas empresas aos preços finais.
No total, a queda bruta de arrecadação é estimada em cerca de R$ 3 bilhões. Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na gasolina comum, que deve ter uma diminuição de R$ 0,44 por litro.
“Essa redução ocorre num momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos. As alíquotas de ICMS de combustíveis permaneceram inalteradas nos últimos anos e ainda terão redução em janeiro de 2022, o que não ocorrerá em outros Estados”, avalia o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O que muda em combustíveis
As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% no Estado, equiparando-se ao praticado na maior parte do país.
A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de outros sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%). O Estado hoje já está entre os menores também no diesel (12%).
O que muda na alíquota modal, ou geral de ICMS
A partir de janeiro, centenas de produtos, como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos, também terão redução de impostos.
Isso ocorre porque a alíquota modal, ou geral de ICMS, que já caiu de 18% para 17,5% em 2021, passará para 17% a partir de janeiro de 2022. Assim, o Estado também se equipara a outros sete com 17% na alíquota modal, a menor do país.
