Prefeitura de Porto Alegre publica decreto com novas regras para o funcionamento de atividades

Assistência à saúde humana:

• Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de área útil.
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil.
• Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomeração.
• Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.
• Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

Assistência social:

• Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de área útil.
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil.
• Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomeração.
• Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.
• Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.

Museus, centros culturais, ateliês, bibliotecas, arquivos e similares:

• Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de área útil.
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil.
• Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de pessoas para evitar aglomeração.
• Demarcação visual no chão de distanciamento de 1 metro nas filas e de ocupação intercalada das cadeiras de espera.
• Distribuição de senhas, agendamento ou alternativas para evitar aglomeração, quando aplicável.
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos.
• Distanciamento mínimo de 4 metros entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara.
• Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração.
• Intervalo mínimo de 30 minutos entre programações com troca de público para evitar aglomeração e permitir higienização.

Museus: Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Funerárias:

• Estabelecimento e controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 2 metros quadrados de área útil.
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil.
• Em caso de óbito por Covid19, lotação máxima de 10 pessoas ao mesmo tempo.

Hotéis e alojamentos:

• Definição e respeito da lotação máxima conforme acreditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo:
• Com Selo Turismo Responsável: 75% das habitações.
• Sem Selo Turismo Responsável: 60% das habitações.
• Adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional.

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

• Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de “Restaurantes etc.”
• Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas, etc”.
• Eventos: conforme protocolos de “Eventos infantis, sociais e de entretenimento“ ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”.
• Fechamento das churrasqueiras compartilhadas.
• Demais áreas comuns conforme ocupação máxima de clubes sociais (ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil / Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros de área útil).

Condomínios (áreas comuns):

• Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores.
• Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:
• Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de “Restaurantes etc.”
• Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas, etc”.
• Fechamento das churrasqueiras compartilhadas.
• Demais áreas comuns conforme ocupação máxima de clubes sociais (ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil / ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros de área útil).

Transporte coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário):

• Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.
• Lotação máxima de passageiros equivalente a 75% da capacidade total do veículo.
• Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros para evitar aglomeração.
• Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

Transporte rodoviário (fretado metropolitano, executivo intermunicipal e interestadual):

• Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.
• Lotação máxima de passageiros equivalente a 100% dos assentos.
• Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros para evitar aglomeração.
• Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

Educação e cursos livres (exceto ensino de esportes, dança e artes cênicas):

• Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.
• Definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.
• Ensino híbrido, com aulas ministradas remotamente e presencialmente, a fim de respeitar a lotação máxima das salas de aulas e/ou a decisão dos alunos ou responsáveis quanto à adesão ao ensino presencial.

Formação de condutores de veículos:

• Aulas e exames teóricos realizados preferencialmente na modalidade remota.
• Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.
• Atendimento individual, sob agendamento, para aulas práticas ou entrega de documentos.

Eventos tipo drive-in (shows, cinemas, espetáculos, etc):

• Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários.
• Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz sempre, inclusive dentro do veículo.
• Distanciamento mínimo de 2 metros entre veículos.
• Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção disponível para fiscalização.
• Priorização para venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico.
• Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entregues no carro.

Restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias e similares:

• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas.
• Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares.
• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 60% das mesas ou similares.
• Apenas clientes sentados e em grupos de até seis pessoas.
• Vedada a realização de ‘eventos’ tipo happy hour.
• Vedada performance musical mecânica ou ao vivo. Permitida apenas música ambiente.
• Operação de sistema de buffet apenas com instalação de protetor salivar, com lavagem prévia das mãos ou utilização de álcool 70% ou sanitizante similar por funcionário e clientes e com distanciamento e uso de máscara de maneira adequada.

Missas e serviços religiosos:

• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 50% das cadeiras, assentos ou similares.
• Ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de 1 metro entre pessoas e/ou grupos de coabitantes.
• Atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro.
• Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois.

Serviços de higiene pessoal e beleza:

• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por área útil de circulação ou permanência no ambiente fechado: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil.
• Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares).
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores.

Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares:

• Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador.
• Autorizada a ocupação dos espaços exclusivamente para a prática de atividades físicas, vedadas áreas comuns não relacionadas à prática de atividades físicas (ex.: churrasqueiras, bares, vestiários, lounges etc.).
• Presença obrigatória de no mínimo 1 profissional habilitado no Conselho Regional de Educação Física (CREF) por estabelecimento (exceto em espaços de quadras esportivas).
• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil.
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de área útil.
• Esportes coletivos (duas ou mais pessoas) com agendamento e intervalo de 30 minutos entre jogos para evitar aglomeração na entrada e saída e permitir higienização.
• Obrigatório uso de máscara durante a atividade física, salvo exceções regulamentadas por portarias da SES.
• Vedado compartilhamento de equipamentos ao mesmo tempo, sem prévia higienização com álcool 70% ou solução sanitizante similar.
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores.

Competições esportivas:

• Exclusivo para prática esportiva, sendo vedado público espectador.
• Autorização prévia do(s) município(s) sede.
• Treinos e jogos coletivos fora da competição conforme protocolos de “Atividades Físicas, etc“.
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores.
• Futebol profissional: Protocolo Detalhado e Manual de Diretrizes Operacionais do Futebol Gaúcho 2021 da FGF; Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições da CBF; Protocolo de Operações para competições de clubes da Conmebol (2021).

Ensino de esportes, dança e artes cênicas:

• Respeito aos protocolos de “Atividades Físicas, etc“.
• Quando houver atividades em sala de aula, definição e respeito à ocupação máxima das salas de aulas ou ambientes de aprendizagem conforme distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares.

Clubes sociais, esportivos e similares:

• Vedado público espectador das atividades esportivas.
• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente e área útil de circulação ou permanência:
• Ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil.
• Ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de área útil.
• Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:
• Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de “Restaurantes, etc.“
• Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas, etc”.
• Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de “Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas”.
• Eventos: conforme protocolos de “Eventos infantis, sociais e de entretenimento“ ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”.
• Fechamento das churrasqueiras compartilhadas.
• Demais áreas comuns: conforme ocupação máxima (ambiente aberto: 1 pessoa para cada 4 metros quadrados de área útil / ambiente fechado: 1 pessoa para cada 8 metros quadrados de área útil).
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores.

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares:

• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas.
• Vedada abertura e ocupação de pistas de dança ou similares.
• Vedada a realização de eventos com a presença de público acima de 150 pessoas, independente do ambiente (aberto ou fechado).
• Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de pessoas ao mesmo tempo, por tipo de ambiente:
• Ambiente aberto: 50% da lotação autorizada no alvará ou PPCI.
• Ambiente fechado: 40% da lotação autorizada no alvará ou PPCI.
• Duração máxima do evento (para o público) de 4 horas.
• Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes, etc.”.
• Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas).
• Priorização para venda e conferência de ingressos, inscrições ou credenciais por meio digital e/ou eletrônico.
• Vedado compartilhamento de microfones sem prévia higienização com álcool 70% ou solução similar.
• Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores.

Demais eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado:

• Realização não autorizada.
• Sujeito à interdição e multa.

Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares:

• Autorização conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
• Até 300 pessoas: sem necessidade de autorização.
• De 301 a 600 pessoas: autorização do município.
• De 601 a 1.200 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente).
• Acima de 1.200 e até 2.500 pessoas, no máximo: autorização do município; autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) e autorização do Gabinete de Crise do Governo Estadual, encaminhada pela respectiva prefeitura.