NOVAS REGRAS
Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor
A portabilidade só valerá a partir de julho, junto com medidas que trarão mais transparência à fatura do cartão.
NOVAS REGRAS
A portabilidade só valerá a partir de julho, junto com medidas que trarão mais transparência à fatura do cartão.
FIQUE POR DENTRO
Com as novas regras, os juros do rotativo do cartão de crédito passam a ser limitados a 100% da dívida.
ATENÇÃO COMERCIANTES
A partir de janeiro de 2024, todos os estabelecimentos comerciais do estado serão obrigados a integrar a NFC-e.
SAÚDE
O objetivo é garantir a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.
SAIBA MAIS
As novas regras do Bolsa Família entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação
ORÇAMENTO SECRETO
As áreas de saúde e assistência social devem receber ao menos 50% do valor das emendas de relator
SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA
Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtores
As agências do INSS deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre as 6h30 e as 10h.
Mudanças ocorrem após governo do Rio Grande do Sul alterar modelo de monitoramento da pandemia.
O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea o documento.
Presidente sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais.
Decreto 20.709 prevê novas regras a partir desta sexta-feira.
Atenção viajantes, seja você turista ou uma pessoa que tem de fazer uma viagem a serviço! Nesta segunda-feira (13), começam a valer no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, as novas regras para embarque da bagagem de mão em voos nacionais. O serviço de inspeção será realizado antes da chegada do passageiro à área restrita, […]