A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do RS, interditou o tanque e uma bomba de óleo diesel S500 comum. A ação foi realizada no município de São Sepé, na região Central do Rio Grande do Sul.
Uma análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria constatou que o combustível apresentava características em desacordo com as especificações legais. O órgão pediu, por meio de ação cautelar, a interdição dos equipamentos. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Uma decisão liminar da Justiça determinou a interrupção do comércio do diesel. A ordem judicial foi cumprida pelo promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger, da Promotoria de Justiça de São Sepé.
Conforme o MP-RS, o posto autuado é o Reinstein Comércio de Combustíveis EIRELI, localizado na avenida Getúlio Vargas, 17. O MP-RS não informou, no entanto, quais “especificações legais” estariam sendo descumpridas.
Além de lacrar a bomba e o tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais de compra do produto. Foi realizada uma coleta de amostra para eventual contraprova.
