A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira (30), a operação Sol Poente. O objetivo é desarticular associação criminosa que fraudava licitações realizadas pelo Poder Executivo do município de Xangri-lá, no Litoral Norte. Ao mesmo tempo, os policiais buscam aprofundar as investigações sobre a quadrilha, a ponto de obterem novas provas.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Canoas, Caxias do Sul, Arroio do Meio, Xangri-lá, Balneário Pinhal e Tramandaí e, ainda, em Campos Novos, em Santa Catarina. Entre os alvos estão uma servidora pública do município de Xangri-lá, as sedes das empresas participantes das licitações e uma filial delas, além de residências de empresários e representantes legais dessas empresas. Ao todo, participam 74 policiais civis em 30 viaturas.
Segundo o delegado de polícia Max Otto Ritter, da 1ª DCCOR (Delegacia de Combate à Corrupção) e responsável pelo inquérito, empresários e a servidora entraram em conluio para fraudar licitações do município. Os editais previam a execução dos serviços de locação de contêineres e banheiros químicos, limpeza e sucção de fossas sépticas, além da coleta de água servida de quiosques.
Os certames eram direcionados de tal forma ao ponto de esvaziar a concorrência pública ou criando uma falsa competição entre as empresas investigadas. O objetivo, segundo o delegado Ritter era que duas empresas vencessem as licitações. Ele aponta que as investigadas têm vencido licitações há vários anos não apenas em Xangri-lá, mas em praticamente toda região litorânea e no Vale do Taquari.
A Prefeitura de Xangri-lá afirma que a funcionária investigada na Operação Sol Poente “trata de uma ex-servidora da gestão passada, já exonerada”. Segundo o Executivo municipal, “nenhum servidor da atual gestão está envolvido no caso em questão”, que o caso investigado tem a ver com “contrato emergencial firmado pela gestão anterior, em 2020” e que “a Prefeitura está colaborando com as investigações” (leia nota completa abaixo).
Fraude constatada em duas licitações
A Polícia Civil conseguiu obter provas de direcionamento de, ao menos, duas licitações que tinham por objetos a locação de banheiros químicos e a coleta de água servida de quiosques. As investigações apontaram que a servidora investigada pediu, via WhatsApp, a remessa de orçamentos para um dos empresários. Por sua vez, o empresário dispunha de orçamentos de outras empresas do ramo de atuação e que sequer competiram.
A origem das presentes investigações é a Operação Sussurro, que apurou fraudes em licitações na área do saneamento contra as prefeituras de Lajeado e de Nova Santa Rita. No ano seguinte, foram deflagradas ainda as Operações Underground e Mar de Rosas, nas quais foram constatadas fraudes similares em certames que tiveram por objeto hidrojateamento e água servida de quiosques, em prejuízo do Executivo municipal de Torres. Na ocasião, foram presos preventivamente três empresários, sendo que um é novamente alvo na Operação Sol Poente, a subprocuradora-geral do município de Torres e afastados dois secretários municipais.
O que diz a Prefeitura de Xangri-lá
A Prefeitura de Xangri-lá se manifestou por meio de nota, assinada pelo prefeito Celso Bassani Barbosa. Leia íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Xangri-Lá esclarece que a ação policial veiculada nos órgãos de imprensa no dia 30 de março de 2023 se refere a um contrato emergencial firmado pela gestão anterior em 2020, tendo sido rescindido no início de 2021 pela atual gestão.
Cabe ressaltar que nenhum servidor da atual gestão está envolvido no caso em questão, já que se trata de uma ex-servidora da gestão passada, já exonerada.
Por fim, a Prefeitura esclarece que está colaborando com as investigações.
Xangri-Lá, 30 de março de 2023.
Celso Bassani Barbosa
Prefeito Municipal
