Uma megaoperação contra os organizadores de bloqueios em rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 foi deflagrada nesta quinta-feira (15). As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os investigados são suspeitos de organizar e financiar atos pela abolição do Estado Democrático de Direito, além da prática de outros crimes. Quatro pessoas foram presas.
Em duas decisões, o ministro determinou 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão. Na primeira, são 80 ordens judiciais contra os patrocinadores dos movimentos. Na outra, são 23 medidas de busca e apreensão no Espírito Santo envolvendo 12 pessoas.
Também foram determinadas quebras de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Moraes também determinou que houvesse bloqueio de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de dezenas de indivíduos.
A Polícia Federal realizou o cumprimento de 81 ordens judiciais. As medidas estão sendo cumpridas nos estados do Acre (9), Amazonas (2), Rondônia (1), Mato Grosso (20), Mato Grosso do Sul (17), Paraná (16), Santa Catarina (15) e no Distrito Federal (1). Os alvos são de pessoas físicas e jurídicas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública.
Em suas decisões, Moraes argumenta que os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral e querem o rompimento do Estado Democrático de Direito e pregam a instalação de regime de exceção, com a implantação de uma ditadura.
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A operação autorizada se baseou em uma rede de investigação que conta com órgãos como Ministério Público, pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal dos estados. Foram identificados, a partir desses documentos de inteligência, patrocinadores de manifestações, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios.
Investigação no Espírito Santo
No Espírito Santo foram 23 medidas de busca e apreensão no Espírito Santo envolvendo 12 pessoas, a partir de informações do Ministério Público do Estado. Foram determinadas, ainda, quatro prisões preventivas para manutenção da ordem pública, apreensão de passaportes e decretação de afastamento do sigilo bancário e sigilo telemático.
As suspeitas são de crimes contra a honra, incitação ao crime, e da tentativa de golpe de Estado, todos previstos no Código Penal.
Dois deputados estaduais são investigados neste inquérito. Eles foram detidos e tiveram imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o estado, proibição de uso de redes sociais ainda que por interpostas pessoas, proibição de concessão de entrevistas e de participação em qualquer evento público em todo o território nacional. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil.
