O MP-RS (Ministério Público do RS) ofereceu à Justiça denúncias sobre fraudes em licitações praticadas em 51 municípios gaúchos. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2015. As denúncias apontam os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação.
O esquema criminoso envolvia uma empresa, com sede em Santa Catarina. O grupo empresarial oferecia, de acordo com o MP, propina a agentes públicos e políticos dos dois Estados para a compra de máquinas agrícolas.
Entre os denunciados até o momento, estão 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos. Proprietários, sócios e funcionários da empresa também são investigados.
O promotor de Justiça Manoel Antunes aponta que há mais casos sendo apurados. Novas denúncias devem ser feitas nos próximos dias pelo MP-RS, aponta.
Municípios onde teriam ocorrido as fraudes
Os municípios onde ocorreram as fraudes mencionadas nas denúncias, conforme o MP, são:
- Alpestre
- Antonio Prado
- Arroio do Meio
- Augusto Pestana
- Barão de Cotegipe
- Barra do Rio Azul
- Benjamin Constant do Sul
- Boa Vista do Cadeado
- Cacique Doble
- Caiçara
- Cândido Godói
- Capão Bonito do Sul
- Catuípe
- Encantado
- Erechim
- Esmeralda
- Estação
- Farroupilha
- Garruchos
- Gaurama
- Getúlio Vargas
- Harmonia
- Ijuí
- Ipê
- Ipiranga do Sul
- Itatiba do Sul
- Jaboticaba
- Lagoa Vermelha
- Lavras do Sul
- Machadinho
- Mariano Moro
- Nova Boa Vista
- Nova Ramada
- Paim Filho
- Paulo Bento
- Pejuçara
- Porto Mauá
- Porto Vera Cruz
- Putinga
- Rio dos Índios
- Rio Pardo
- Santa Maria
- São Pedro do Sul
- São Valentim
- Sete de Setembro
- Sinimbu
- Três Arroios
- Tupanci do Sul
- Viadutos
- Vila Flores
- Vista Alegre do Prata.
Origem da investigação
Os fatos ilícitos descritos na denúncia são referentes a investigações decorrentes da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016. Na ocasião, também foi apontado que havia o envolvimento de ex-prefeitos, demais agentes públicos e servidores públicos de diversos municípios do Rio Grande do Sul.
A operação catarinense desvendou complexo esquema de fraudes em processos licitatórios para aquisição de máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa que tem atuação nos dois Estados.
O esquema criminoso funcionava com envolvimento dos sócios da empresa investigada, além de gerentes e vendedores. De acordo com o MP-RS, o processo tinha início em visitas que vendedores faziam a prefeituras. Eles levavam um catálogo, oportunidade em que negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a aquisição dos equipamentos.
Conforme as investigações, para receber a propina, os editais licitatórios eram direcionados. Os certames tinham a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo da empresa. Após, ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que figurava nos documentos contábeis da empresa, na forma de um código, como “Frete 3”.
Colaboração premiada desvelou esquema
Os denunciados firmaram acordo de colaboração premiada com o MP-RS e com o Ministério Público de Santa Catarina em relação ao município gaúcho de Alpestre. A investigação resultou na Operação Paiol do MP-RS. Os donos da empresa investigada forneceram a identificação dos gerentes e vendedores que intermediaram cada negociação de propina, valores, datas e locais dos respectivos pagamentos, bem como a identificação dos agentes públicos envolvidos.
Os proprietários da empresa, mediante acordo judicial, se comprometeram a pagar pelos danos causados aos municípios gaúchos e catarinenses um valor superior a R$ 5 milhões em 90 parcelas. Desta forma, o MP-RS viabiliza junto à Justiça de Santa Catarina o repasse dos valores devidos no Estado.
