O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), ingressou nesta segunda-feira (27) com pedido de medida protetiva para a menina de 3 anos que estava no colo do pai no momento em que este invadiu o gramado do estádio Beira-Rio, após a partida entre Inter e Caxias, para agredir um atleta da equipe da Serra gaúcha. Para o MP, a criança foi submetida à grave situação de risco.
No documento, o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, explica que “a filha estava em seu colo, correndo extremo risco de ser agredida e lesionada. Fato mais grave apenas não veio a ocorrer por conta de alguns jogadores do time do Caxias terem-na protegido enquanto estava a implementar a ação intempestiva [e impensada] de seu próprio genitor”, argumenta.
Ademais, o promotor pede que “seja aplicada medida de proteção e – em se revelando necessário – o acolhimento institucional da criança ou a sua entrega a membro da família natural ou extensa em condições de cuidá-la, a fim de que tenha seus direitos resguardados”, solicita.
Ainda, pede também que seja feita avaliação técnica por parte da equipe judiciária seguida de audiência com os pais, avó materna, Conselho Tutelar e com o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). O objetivo é que os responsáveis possam ser advertidos quanto aos deveres de proteção e de cuidado que devem ter com a filha.
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Por fim, solicita que seja expedido ofício ao Conselho Tutelar para que verifique a situação da menina e dos genitores e da família extensa, e ao CREAS, para que efetue avaliação da criança e do grupo familiar. No âmbito da Promotoria do Torcedor, a promotora Débora Balzan, irá analisar as imagens oficiais para adotar as medidas cabíveis.
O caso
Após a eliminação do Inter do Campeonato Gaúcho para o Caxias, no último domingo (26), uma briga generalizada, que envolveu jogadores e até mesmo seguranças, teve início ainda no gramado do Beira-Rio.
Até que, em um determinado momento, um homem entrou no gramado com uma criança de colo e agrediu pelas costas um jogador do Caxias. O jogador do Caxias se virou mas não revidou. Mesmo assim, o invasor seguiu tentando agredir o atleta, ainda com a menina nos braços.
Depois, ele acabou não sendo conduzido ao Jecrim (Juizado Especial Criminal), porque se perdeu na multidão. Nesta segunda-feira (27), ele prestou depoimento à polícia. O homem é alvo de dois inquéritos policiais, um por lesão corporal a um repórter e outro por ter submetido à filha a “vexame e constrangimento”, o que fere o artigo 232 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
