EM PARTO DOMICILIAR
Médico e enfermeira são condenados por morte de bebê em Porto Alegre
Condenação foi por homicídio com dolo eventual. Caso ocorreu em 2010 e julgamento durou três dias
Tag MP-RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul
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JUSTIÇA
MP-RS denuncia três sócias de imobiliária por desvio de R$ 3,7 milhões em Porto Alegre
Empresárias respondem por crimes de apropriação indébita, furto qualificado e associação criminosa
FISCALIZAÇÃO
MP-RS apreende 600 kg de alimentos irregulares em supermercados de Frederico Westphalen
Operação interditou padaria e recolheu carnes, laticínios e doces impróprios para consumo no Norte do Estado
JUSTIÇA
TJ-RS confirma condenação de prefeito de Bom Jesus por manter funcionário fantasma
Decisão do TJ-RS confirma sentença de 1º grau após ação do MP-RS por dano ao erário no município
DECISÃO JUDICIAL
Justiça condena Corsan por fornecimento de água imprópria em Estância Velha
Decisão obriga a companhia a realizar obras na rede de abastecimento e a indenizar consumidores por danos morais e materiais.
CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO
Homem é condenado a 26 anos de prisão pela morte do filho em Porto Alegre
Condenação ocorreu pelo Tribunal do Júri; mãe do bebê cumpre medida socioeducativa
INVESTIGAÇÃO
MP-RS desarticula esquema de fraude em multas de trânsito no RS
Operação Zero Pontos cumpriu mandados em quatro cidades para coibir esquema ilegal que anulava infrações.
Plantão RS
Homem é condenado a 22 anos de prisão por feminicídio em Porto Alegre
Réu foi condenado por homicídio qualificado, com pena a ser cumprida em regime fechado
LITORAL NORTE
Fiscalização apreende 830 kg de alimentos impróprios no Litoral Norte
Quiosques e supermercados foram autuados por vender produtos vencidos e sem procedência.
OPERAÇÃO POLICIAL
MP-RS investiga esquema de fraudes para obtenção de prisão domiciliar
Grupo utilizava laudos médicos falsos para beneficiar líderes de facção criminosa.
FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Posto de combustíveis tem tanque e bombas interditadas em Porto Alegre
Decisão judicial determinou a interdição do tanque e das bombas de diesel S10 aditivado. Ministério Público não detalhou a irregularidade encontrada.
FISCALIZAÇÃO EM PELOTAS
Padaria é interditada e 4,5 toneladas de alimentos são apreendidas em Pelotas
Estabelecimento foi fechado por péssimas condições de higiene. Outros dois locais também tiveram produtos apreendidos.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MPF e MPRS acionam Justiça para suspender licença de lançamento de efluentes no rio Tramandaí
Ação civil pública questiona falta de estudos detalhados sobre impactos ambientais e pede nova análise da Fepam.
SEGURANÇA ALIMENTAR
Força-tarefa apreende mais de 5 toneladas de alimentos impróprios no Litoral Norte
Operação interditou estabelecimentos em Balneário Pinhal, Cidreira e Tramandaí devido a irregularidades sanitárias.
INCÊNDIO EM POUSADA
Pousada Garoa: entenda o que muda com tramitação do processo em Vara do Júri
Justiça aceitou pedido do Ministério Público para mudança de competência, enquadrando o caso como homicídio doloso.