EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Cartilha do MP orienta idosos sobre golpes com empréstimos consignados
Publicação ajuda a identificar fraudes e alerta sobre riscos em contratos de crédito com desconto automático.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Publicação ajuda a identificar fraudes e alerta sobre riscos em contratos de crédito com desconto automático.
CRIME DE TORTURA
Dois guardas municipais de Vacaria foram denunciados por tortura após agredirem um motociclista já rendido com agressões físicas e disparos de bala de borracha.
SEGURANÇA PÚBLICA
Investigação da Polícia Civil aponta que número de vítimas pode ultrapassar 700; MP atuará com apoio psicológico
SEGURANÇA PÚBLICA
Decisão foi motivada por reiterada presença do réu na prefeitura, mesmo após ordem de afastamento
LEGISLATIVO
Projeto garante reserva de 20% das vagas em concursos, efetivos e estágios no MP-RS.
CASO THEO
Homem foi denunciado por homicídio, tentativa de homicídio e ameaça após jogar criança de cinco anos de uma ponte no município.
SEMANA SANTA
Ação conjunta do MP-RS e órgãos de fiscalização identificou problemas de higiene, temperatura e procedência na semana que antecede a Páscoa
PESCADOS NA MIRA
Ação envolveu mais de 120 agentes e investigou qualidade dos produtos, notas fiscais e higiene das bancas.
EM PARTO DOMICILIAR
Condenação foi por homicídio com dolo eventual. Caso ocorreu em 2010 e julgamento durou três dias
JUSTIÇA
Empresárias respondem por crimes de apropriação indébita, furto qualificado e associação criminosa
FISCALIZAÇÃO
Operação interditou padaria e recolheu carnes, laticínios e doces impróprios para consumo no Norte do Estado
JUSTIÇA
Decisão do TJ-RS confirma sentença de 1º grau após ação do MP-RS por dano ao erário no município
DECISÃO JUDICIAL
Decisão obriga a companhia a realizar obras na rede de abastecimento e a indenizar consumidores por danos morais e materiais.
CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO
Condenação ocorreu pelo Tribunal do Júri; mãe do bebê cumpre medida socioeducativa
INVESTIGAÇÃO
Operação Zero Pontos cumpriu mandados em quatro cidades para coibir esquema ilegal que anulava infrações.