O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência, por mais 90 dias, da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública), na Terra Indígena Nonoai, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
Localizada no norte do Rio Grande do Sul, perto da divisa com Santa Cataria, a região foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos. São cerca de 20 mil hectares de extensão territorial nos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde vivem indígenas Kaingang e Guarani.
Histórico
Desde agosto de 2022, um destacamento de militares está na região. A presença dos militares permaneceu sendo requisitada pela Polícia Federal, em atendimento a uma determinação da Justiça Federal, provocada pelo MPF (Ministério Público Federal).
Os militares trabalham pelo cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), celebrado entre o Ministério Público Federal, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a Copinai (Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai), que busca cumprir posse e usufruto das utilidades e riquezas naturais, apenas por indígenas.
