A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre divulgou nesta quarta-feira (26), a listagem atualizada das ILPI (Instituições de Longa Permanência para Idosos) com alvará emitido pela Diretoria de Vigilância em Saúde.
O documento também ressalta as casas geriátricas que estão em processo de licenciamento ou com a renovação do alvará em andamento. A lista completa pode ser acessada aqui.
A Prefeitura de Porto Alegre afirma que para obtenção de alvará, as ILPI devem cumprir requisitos definidos em legislação sanitária brasileira.
“Os estabelecimentos passam por vistoria prévia e fiscalizações realizadas pelo Núcleo de Vigilância de Serviços de Baixa Complexidade da Equipe de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde da SMS, da equipe EVSPIS/UVS/DVS”, disse a prefeitura.
Conforme a prefeitura, as fiscalizações atendem a exigências da legislação e, também, de queixas, denúncias ou solicitações de cidadãos ou outros órgãos, como Poder Judiciário ou Ministério Público.
“São observados a estrutura e os ambientes de preparo de alimentos, descanso, áreas de lazer e destinação de resíduos; bem como a parte de atenção ao idoso referente à dispensação de medicamentos, registro dos cuidados em prontuário individual dos idosos e idosas, dentre outros aspectos”, garantiu o chefe do Núcleo, Mauro Rosa.
