O governador Eduardo Leite propôs ao CPERS Sindicato um reajuste de 9,45% no piso do magistério. O Governo do RS e a organização que representa os professores estaduais se reuniram na tarde desta terça-feira (14), no Palácio Piratini, para debater o tema.
Segundo o executivo, o índice proposto incide sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados, com paridade. O impacto financeiro é estimado em R$ 430 milhões neste ano.
Pela proposta, ainda, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais.
“Diante de um cenário de incertezas em relação às receitas do Estado por conta da queda da arrecadação, bem como considerando as limitações da legislação, entendemos que essa é uma proposta adequada para atender a categoria. Estamos fazendo um esforço muito grande para valorizar a carreira de professor, porque a educação é a prioridade do governo”, explicou o governador.
O sindicato, no entanto, considerou a proposta excludente, pois deixou de fora os funcionários da educação e os aposentados sem paridade. “Sem os nossos funcionários, as escolas não existem. Esses servidores amargam os piores salários do Estado e perdas que já ultrapassam os 50%”, disse a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Além disso, o sindicato destaca que a proposta também está abaixo dos 14,95%, índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério. “Temos estudos que comprovam que o governo pode, sim, aplicar o reajuste de 14,95% para esta parcela da categoria, assim como para os aposentados sem paridade, que seguem excluídos”, argumentou Schürer.
Irredutibilidade e concurso
Uma das críticas do CPERS é o abatimento da parcela de irredutibilidade. Esse valor é pago em contrapartida à extinção vantagens de tempo de serviço, incorporadas pelos professores ao salário básico. De forma resumida, era um incentivo pago a quem permanecia mais tempo no serviço público estadual a cada três ou cinco anos.
O governo sinalizou ao Cpers que será realizado concurso público para contratação de professores. No ano passado, a Secretaria da Educação havia dito que abriria 4 mil vagas em concurso público. A proposta do governo é de lançamento de edital para a primeira quinzena de março, mas não foram divulgadas quantas vagas serão abertas, em quais regiões e para quais cargas horárias.
