O Governo do Estado do Rio Grande do Sul não quer esperar a construção de uma nova sede para a SSP (Secretaria da Segurança Pública). Em uma mudança de planos, o Executivo gaúcho decidiu permutar o terreno na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto com o TJRS (Tribunal de Justiça do RS). Em troca, o Judiciário vai ceder o edifício do Foro do 4º Distrito mais o valor de R$ 50 milhões. O terreno onde seria construída a nova SSP está avaliado em R$ 90 milhões.
O prédio do Foro Regional do 4º Distrito, na avenida Pernambuco, 649, bairro Navegantes, foi inaugurado há 11 anos. O prédio oito andares, quatro elevadores, área total de 4.730,16 metros quadrados e tem, ainda, um prédio de estacionamento anexo. A previsão é realizar a mudança para o edifício até o fim do ano.
“É uma ação que demonstra o diálogo entre os poderes. A obra no terreno da Aureliano Pinto estava prevista para ser concluída em até três anos. Com esse termo de cooperação assinado, o Estado ganha em agilidade e economia, pois a SSP se mudará para um prédio novo, mobiliado e em uma localização estratégica para as forças de segurança, a poucos quilômetros da sua sede antiga”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
As demandas do Foro do 4º Distrito serão atendidas provisoriamente no Foro Central, explicou a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. “Temos uma relação muito harmoniosa com o Executivo. Quando ficamos sabendo que a SSP necessitava de uma nova sede, sugerimos essa permuta, pois a região da Aureliano de Figueiredo Pinto já oferece serviços do judiciário aos cidadãos gaúchos. Nosso interesse é construir o Centro de Justiça nesse terreno”, afirmou a desembargadora.
Incêndio na SSP
A SSP está sem sede própria desde que um incêndio atingiu o edifício que abrigava a pasta na noite de 14 de julho de 2021. O prédio, de oito andares de escritórios mais andar restaurante, colapsou devido ao fogo. Dois bombeiros miltares morreram em decorrência do desabamento da estrutura. O edifício havia sido construído pela antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) e foi desocupado no fim dos anos 1990, quando a malha ferroviária foi privatizada. A SSP ocupou o lugar em 2002.
“Desde o sinistro que ocorreu em julho do ano passado, estamos em uma sede provisória. Importante ressaltar que sem prejuízo nos nossos serviços. Porém, não se trata de um local adequado. Agora, teremos um prédio definitivo e em uma área muito bem localizada, com fibra óptica em toda a estrutura e uma rede muito moderna, atendendo as necessidades da Segurança Pública. Isso vai resultar em um melhor atendimento ao cidadão”, afirmou o secretário da SSP, Vanius Cesar Santarosa.
Novo prédio para a PGE
O prédio proposto para ser a nova sede da SSP tinha estrutura compartilhada com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado). A entidade terá sua nova sede edificada no complexo do CAFF (Centro Administrativo Fernando Ferrari), no bairro Praia de Belas. A obra será custeada pelos valores decorrentes da permuta junto ao TJRS e da permuta do terreno da antiga sede da SSP que sofreu incêndio.
“Essa cooperação entre os poderes conseguiu construir algo melhor do que havíamos pensado inicialmente. Acredito que a junção de esforços vai beneficiar todos os envolvidos”, disse o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
