A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) vai receber R$ 852,4 mil para ações de monitoramento de agrotóxicos na bacia hidrográfica do Alto Jacuí. A dinheiro é oriundo do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados), que é gerido pelo MP-RS (Ministério Público do RS). O recurso será utilizado para as coletas e análises da água em oito estações de amostragem da bacia.
A assinatura do acordo ocorreu na sede institucional do MP e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do diretor-presidente da Fepam, Renato das Chagas e Silva. Na assinatura, além de Martini e Chagas, também estavam presentes o procurador-geral do MPRS, Marcelo Lemos Dornelles, e o diretor-administrativo da Fepam, Almir Azeredo Ramos Junior.
Para o presidente do Conselho Gestor do FRBL, Daniel Martini, que também esteve presente à assinatura, grande parte dos recursos que aportam ao Fundo advém da atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente. “Esse convênio firmado hoje representa, de fato, um retorno à sociedade daquilo que lhe foi injustamente subtraído com o dano ambiental”, destaca o promotor de Justiça.
“A Fepam, órgão de Estado que tem por escopo a defesa e a tutela do meio ambiente, poderá, a partir dos recursos que foram entregues hoje, não apenas monitorar a presença de resíduos de agrotóxicos no Alto Jacuí, mas também, a partir daí, elaborar as políticas públicas necessárias pra garantir a qualidade do recurso hídrico e, consequentemente, a saúde da população”, disse Martini.
Além de diagnosticar a situação das duas bacias hidrográficas em relação a resíduos de agrotóxicos, será possível mapear os trechos e os períodos mais críticos, o que possibilitará traçar um panorama da atual situação, gerando subsídios técnicos para a gestão ambiental.
Bacia do Gravataí
O primeiro projeto, direcionado para a bacia hidrográfica do Rio Gravataí, na Região Metropolitana, foi aprovado em setembro de 2022, após assinatura do convênio entre FRBL/MPRS e Fepam. A primeira coleta de amostras está prevista para o dia 18 de abril.
As análises serão realizadas pelas equipes da Fepam e por um laboratório terceirizado especializado.
O trabalho contará com o apoio de servidores da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e do grupo técnico de Ictiofauna do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Segundo a chefe da Divisão de Planejamento Ambiental da Fepam, Claudia Bos Wolff, o monitoramento do Alto Jacuí será semelhante ao do Gravataí. “O que muda são os cultivos agrícolas presentes. No Gravataí os principais são arroz e, mais recentemente, a soja. Já no Jacuí são soja, trigo e milho”, explica.
