A Prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta quarta-feira (21), um decreto municipal para desapropriar o prédio da antiga Confeitaria Rocco. O edifício histórico, localizado na rua Riachuelo com rua doutor Flores, no Centro Histórico, está desocupado. O documento é o primeiro passo para a desapropriação do imóvel, ação que integra o programa de revitalização do Centro Histórico.
Construído entre 1910 e 1912, o local abrigou uma das mais importantes confeitarias da Capital gaúcha. O empreendimento que dá nome ao prédio funcionou até 1959. Foi reaberto em 1962 e fechou novamente em 1968. Depois disso, passou a ter vários usos, embora preserve na fachada o nome “Confeitaria Rocco”.
O último empreendimento a usar a esquina da Riachuelo com a Doutor Flores foi um cursinho universitário, que deixou o local em 1999. A edificação está tombada como patrimônio do município desde 1997, mas o prédio está sem manutenção há, pelo menos uma década e meia.
Parte da fachada está danificada e corre risco de desabamento. Por causa do risco de ferimentos em pessoas e danos patrimoniais, a PGM (Procuradoria-Geral do Município) de Porto Alegre solicitou o isolamento do imóvel. Tapumes foram colocados no entorno da edificação para evitar a circulação de pedestre logo abaixo.
Além dos problemas de conservação, o imóvel acumula dívidas de IPTU de cerca de R$ 400 mil, segundo a Prefeitura de Porto Alegre.
Nesta quarta-feira, a Prefeitura de Porto Alegre pretendia fazer uma vistoria no prédio, conforme solicitado em audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre na semana passada. No entanto, os proprietários informaram que não poderiam abrir o prédio.
Em nova petição, a PGM solicita ao Juízo que seja marcada nova data. A vistoria é necessária para a elaboração de termo de referência que será base da licitação para projeto de restauro do prédio.
