O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. O motivo é o registro de casos de gripe aviária detectada em aves silvestres. A portaria, que foi assinada pelo ministro Carlos Fávaro, tem validade de 180 dias e está publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Os casos de gripe aviária são relacionados ao vírus Influenza H5N1. Oito casos da doença em animais silvestres foram detectados no país. São sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra.
A doença foi detectada em três tipos de aves: atobá-pardo (Sula leucogaster), trinta-réis real (Thalasseus maximus) e trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus). A orientação da pasta é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se espalhe.
O objetivo da medida é evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
Feiras com aglomeração de aves
A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.
“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou a pasta.
Centro de operações de emergência
Também nesta segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente à gripe aviária.
“O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério.
