Com 52 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta de reajuste de até 9,45% do governo do Estado para o salário dos professores ativos e inativos. O texto está especificado no PL (Projeto de Lei) 139/2023.
A oposição, representada pelas bancadas do PT, PCdoB e PSOL, chegou a propor uma emenda sugerindo que o reajuste fosse de 14,95%, e que o aumento se estendesse para funcionários de escolas. No entanto, com 27 votos a favor e 24 contra, os parlamentares votaram requerimento de preferência para a proposta original, o que levou a proposta da esquerda e outras duas emendas a não serem apreciadas.
Estas outras duas emendas vieram das bancadas do PL e do Republicano, que protocolaram emendas com o objetivo de, por um lado, garantir o reajuste integral de 9,45% para todos os professores estaduais, e, por outro, de estender a validade do aumento a todos os inativos e pensionistas, independente do direito de paridade.
O projeto
O projeto original previa 9,45% de reajuste. A intenção era atender ao aumento de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil, um percentual de 14,95%, do piso do magistério determinado pelo Ministério da Educação em janeiro. No entanto, somente cerca de um terço dos professores que estão em sala de aula receberão integralmente esse aumento.
A maioria dos professores da ativa terá um ganho efetivo menor do que o reajuste oficial. Segundo a cálculo do executivo, o reajuste para aproximadamente dois terços dos profissionais da educação que estão em sala de aula deve variar entre 6% e 9,44%.
Agora, com a aprovação no RS, o salário inicial do magistério, para 40h semanais, irá de R$ 4.240 para R$ 4.641.
