O número de ajuizamentos feitos pela Defensoria Pública do Estado na área da saúde aumentou 77% entre março de 2022 e março de 2023 no Rio Grande do Sul.
Segundo a Defensoria Pública, ao todo, foram 32 mil pedidos protocolados ao judiciário. O índice é baseado na comparação com o período entre março de 2021 e março de 2022, quando o número de ajuizamentos foi de 18 mil.
Os ajuizamentos são os pedidos (processos) feitos pela Defensoria Pública para o Poder Judiciário. De acordo com a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da instituição, Liliane Paz Deble, a maioria dos ajuizamentos envolve fornecimento de medicamentos, internação compulsória, tratamento médico hospitalar e transferência e internações.
“Percebemos uma grande demanda reprimida da época da pandemia, quando somente as urgências eram atendidas. Além disso, nós também temos um empobrecimento da população. Então, muita gente migrou para o SUS. As pessoas deixaram de pagar os planos de saúde”, explica.
Ações
- Pedidos de medicamentos, fornecimento de fraldas, tratamento ambulatorial;
- Pedidos de internação, manutenção ou transferência hospitalar clínica ou psiquiátrica (uso de drogas);
- Pedidos de fornecimento de prótese, cadeira de rodas e outros materiais específicos para tratamentos médicos;
- Ação visando a reverter negativa, por Plano de Saúde, do tratamento prescrito pelo médico.
