VOTAÇÃO
Projeto de Lei permite cobrança em banheiros públicos em Porto Alegre
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre , a iniciativa visa propiciar instalações sanitárias adequadas para o público em geral.
VOTAÇÃO
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre , a iniciativa visa propiciar instalações sanitárias adequadas para o público em geral.
DETENTOS DO SEMIABERTO
Antes de ser sancionado por Lula, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
RECONHECIMENTO FEDERAL
Agora, as prefeituras das cidades já podem solicitar recursos do governo federal para executar ações de assistência humanitária.
REGULAÇÃO
Tema da regulação das redes voltou a debate com os ataques do bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, ao ministro Alexandre de Moraes
POR UNANIMIDADE
De forma unânime, ministros da Suprema Corte entenderam que Artigo 142 não autoriza intervenção militar em caso de conflito de poderes
Política
O vice-governador apontou a relação entre as ferrovias e os portos, que são complementares no transporte de cargas.
JURISPRUDÊNCIA
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada […]
REGIÃO METROPOLITANA
Jairo Jorge havia sido afastado em 23 de novembro de 2023 por decisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
CRISE NA SAÚDE
Serviços estão restritos aos casos considerados graves nesta segunda-feira (1º).
IMPOSTOS
A decisão ocorre após um pedido feito por 26 entidades empresariais, associações e sindicatos do RS, de elevação da alíquota básica do ICMS
AVANÇO
Segundo o governo gaúcho, atualmente, 14 municípios compõem a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
OPERAÇÃO MURDER INC.
Vereadora da cidade do Rio de Janeiro e motorista foram mortos em março de 2018.
COMBATE AO FURTO
Dois homens foram presos em uma ação contra o furto e a receptação de cabeamento levado de postes em Porto Alegre. A ação ocorreu na sexta-feira (22), mas foi divulgada somente neste sábado (23). A ação, que envolveu a Guarda Municipal e a 5ª Delegacia de Polícia Civil, visava um terreno baldio no bairro Santa […]
APÓS OITIVA
Cid tinha sido intimado a depor após a descoberta de áudios com críticas à Polícia Federal e o STF.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
O novo centro de saúde será construído em Viamão, com 500 leitos para pacientes de média e alta complexidade.