MEDIDAS
Leite promove reunião com Aneel, Agergs e concessionárias de energia elétrica
A reunião será realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Política
Confira aqui as principais notícias sobre política no Rio Grande do Sul: eleições, prefeitura, câmara municipal e mais. Acesse agora as informações mais relevantes!
Check-up
Lula passa por exames em hospital de São Paulo
Segundo boletim médico, exames não mostraram alterações em seu quadro de saúde.
Mudança no alto escalão
Lula anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça
Ricardo Lewandowski ministro do Supremo Tribunal Federal entre março de 2006 e abril de 2023.
Eleições 2024
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 8 de maio
A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.
3 MIL VAGAS
Leite anuncia concurso para contratação de novos professores
A previsão é de que as provas do concurso ocorram no segundo semestre.
Crise de segurança
Brasileiro é sequestrado por criminosos no Equador
A crise de segurança pública no país andino começou após o líder de uma facção fugir no último fim de semana.
Política
Lula condena discurso de ódio e pede união em mensagem de Natal
Presidente fez pronunciamento de Natal e disse que ódio à democracia dividiu o país e deixou cicatrizes profundas.
DINHEIRO PÚBLICO
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
A lei também prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
APROVAÇÃO
Dmae poderá contratar 140 funcionários de forma emergencial
As contratações para o Dmae vigorarão pelo prazo de até 180 dias.
Política
Eduardo Leite recua e retira projeto de aumento do ICMS da Assembleia
Com a retirada do projeto do ICMS seguirão válidos os cortes de incentivos fiscais, o chamado "plano B" do Piratini.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Governo do RS publica decretos com revisões em benefícios fiscais
Os decretos publicados neste sábado entrarão em vigor em abril de 2024.
LEGISLAÇÃO
Sancionada lei que protege populações atingidas por barragens
A lei estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos.
Política
AL/RS aprova três projetos de reestruturação de carreiras da Segurança Pública
Os três projetos tratam do quantitativo de cargos nos quadros da Polícia Civil, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Política
Lula indica Flávio Dino para o STF; e Paulo Gonet para a PGR
Nomes devem ser avaliados por senadores ainda neste ano. Cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República está vago há dois meses
2024
Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano.