A defesa do general Mauro Fernandes apresentou, nesta terça-feira (25), um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Flávio Dino seja impedido de julgar a denúncia sobre a suposta trama golpista que teria atuado nos últimos meses do governo Jair Bolsonaro.
Os advogados argumentam que Dino, como ministro da Justiça e Segurança Pública, atuou diretamente nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Além disso, ele classificou o episódio como uma tentativa de golpe de Estado, o mesmo crime atribuído a Fernandes na denúncia feita pelo PGR (Procurador-Geral da República), Paulo Gonet.
Vínculo com a denúncia da PGR
Para a PGR, os atos de 8 de janeiro possuem ligação direta com uma suposta articulação golpista entre novembro e dezembro de 2022, que teria envolvido membros do alto escalão do governo Bolsonaro.
A denúncia aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa armada, cujo objetivo seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota na tentativa de reeleição.
Defesa alega imparcialidade de Dino
No pedido, os advogados Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, André Luís de Carvalho e Dennys Albuquerque Rodrigues afirmam que a atuação de Dino no Ministério da Justiça compromete sua imparcialidade no julgamento. Eles ressaltam que o pedido não questiona a idoneidade do ministro, mas sim seu envolvimento direto nos fatos denunciados.
A petição foi enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, responsável por avaliar pedidos de impedimento na Corte. Caso seja rejeitado, a defesa pode recorrer ao plenário do Supremo.
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Outros pedidos de impedimento
A solicitação ocorre dias após a defesa de Jair Bolsonaro indicar que poderia pedir o impedimento de Dino e do ministro Cristiano Zanin, o que ainda não foi formalizado. Ambos tiveram indicação ao STF pelo presidente Lula.
Na segunda-feira (24), ao ser questionado sobre o tema, Dino afirmou que não há qualquer constrangimento para julgar Bolsonaro, sem mencionar um caso específico.
Histórico de negativas no STF
No ano passado, Barroso negou individualmente 192 pedidos de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso sobre a tentativa de golpe. O próprio Bolsonaro também teve um pedido negado, decisão confirmada pelo plenário do STF por 9 votos a 1.
Conforme a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Fernandes estava entre os que mais pressionavam o ex-presidente a intervir contra a democracia entre o fim das eleições de 2022 e a posse de Lula em janeiro de 2023.
A defesa do general nega qualquer envolvimento em plano de golpe.
