A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o ex-mandatário cumpra pena em prisão domiciliar humanitária. De acordo com os advogados, Bolsonaro apresenta doenças permanentes que exigiriam “acompanhamento médico intenso”, o que tornaria incompatível sua permanência em unidade prisional.
O pedido ocorre antes da execução das penas impostas no processo do Núcleo 1 da trama golpista. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, e a Primeira Turma do STF rejeitou, na última semana, os embargos de declaração apresentados por ele e outros réus.
O prazo para apresentação dos últimos recursos termina no domingo (23). Caso sejam negados, a execução das penas poderá ser determinada.
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A defesa afirma que uma eventual transferência para o presídio da Papuda representaria risco à vida do ex-presidente. Os advogados anexaram exames que apontam quadro debilitado e sintomas como falta de ar, soluço gastroesofágico diário e uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central. A equipe jurídica atribui os problemas às sequelas da facada sofrida durante a campanha de 2018.
O pedido sustenta que as condições de saúde seriam “incompatíveis com o ambiente prisional comum”. Ainda não há prazo para decisão de Moraes sobre a solicitação.
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