A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei “Vini Júnior”, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL).
A proposta busca se somar no combate à discriminação em estádios de futebol e demais arenas esportivas. O PL 267/2023 determina o “Protocolo de Combate à Discriminação”, a ser aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia.
O PL foi aceito com 44 votos a favor e nenhum contrário. Agora, o proposta de lei segue para sanção do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A aprovação ocorre poucos dias depois de serem anunciadas as condenações à prisão de três pessoas que cometeram atos racistas contra Vini Júnior na Espanha, em decisão inédita no país.
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“Os casos de racismo contra o Vini Júnior são gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas”, ressaltou Luciana.
Proposta
A proposta é que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada.
O projeto ainda prevê que, caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso.
Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance.
