A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite de segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, articulada após as eleições de 2022.
A manifestação, entregue ao ministro Alexandre de Moraes às 23h45, faz parte das alegações finais do processo. Trata-se da última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro deste ano pela Primeira Turma do STF.
No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet pede a condenação dos réus pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, a PGR requer condenação de:
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa
- General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa, conforme acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal.
Papel de Bolsonaro
No documento, Gonet afirma que Bolsonaro foi o líder e principal articulador da organização criminosa. Segundo a PGR, ele usou o aparelho estatal para atacar instituições democráticas e espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais à revelia do interesse público”, diz a manifestação.
A PGR ainda cita que Bolsonaro incentivou medidas autoritárias e promoveu instabilidade social para minar a legitimidade das eleições de 2022.
Próximos passos
Com o parecer da PGR, abre-se agora o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid entregue suas alegações finais. Depois, as demais defesas deverão se manifestar no mesmo prazo.
Encerrada essa fase, a Primeira Turma do STF marcará o julgamento. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é de que ele ocorra em setembro.