O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) informou que um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$ 15 mil, a título de danos morais. A Arcor afirma que possui “rígido controle de qualidade que impossibilita qualquer tipo de contaminação por insetos”. Leia a nota da empresa abaixo.
“A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reformou sentença de 1º grau, que havia determinado a improcedência da ação”, ressaltou o TJ-RS.
Conforme o TJ-RS, o caso ocorreu em 2017 na Serra gaúcha. O consumidor alegou que verificou a existência da larva ainda na saída de um supermercado.
“O consumidor ajuizou ação de danos morais contra a empresa ré, alegando que, em 18/05/17, adquiriu um chocolate Chokko, e, ainda na saída do supermercado, constatou a existência de uma larva no produto”, disse,
“No 1º grau, a ação, que tramitou na Comarca de Vacaria, foi julgada improcedente. Foi considerado que, apesar de comprovada a existência da larva, não foi produzida prova de que o corpo estranho pudesse causar qualquer risco à saúde do consumidor, nem que houve ingestão do produto”, completou.
Recurso
O consumidor recorreu da decisão. O recurso foi julgado na 5ª Câmara Cível, com a relatoria do Desembargador Mauro Caum Gonçalves.
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“O magistrado considerou que os argumentos da parte autora restaram suficientemente demonstrados por meio da apresentação da foto do produto, contendo a mencionada larva e do boletim de ocorrência”, afirmou o TJ-RS.
O TJ-RS não divulgou a cidade onde fica localizado o supermercado. Mas, segundo órgão, o processo tramitou inicialmente na comarca de Vacaria.
O que diz a Arcor
Nota Arcor
A Arcor do Brasil informa que segue padrões de qualidade rigorosos e atende todas as normas e legislações vigentes de órgãos reguladores de alimentos em todo o processo de fabricação de seus produtos. Para atestar e garantir a conformidade de todos os lotes, realiza análises físico-químicas e sensoriais criteriosas. Além disso, o processo de fabricação e embalagem passam por um rígido controle de qualidade que impossibilita qualquer tipo de contaminação por insetos.
Em relação ao processo jurídico, a Arcor tem como política não comentar casos que ainda estão em aberto e informa que a decisão ainda cabe recurso.
