O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) informou que um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$ 15 mil, a título de danos morais. A Arcor afirma que possui “rígido controle de qualidade que impossibilita qualquer tipo de contaminação por insetos”. Leia a nota da empresa abaixo.
“A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reformou sentença de 1º grau, que havia determinado a improcedência da ação”, ressaltou o TJ-RS.
Conforme o TJ-RS, o caso ocorreu em 2017 na Serra gaúcha. O consumidor alegou que verificou a existência da larva ainda na saída de um supermercado.
Mais no Agora RS
Pilotos de avião da Voepass que caiu relataram problema em sistema antigelo
Relatório preliminar do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) da FAB (Força Aérea Brasileira), divulgou nesta sexta-feira (6), aponta que os tripulantes conversaram, a partir da análise do áudio do gravador de voz da cabine, sobre uma falha no “de-icing” – sistema que protege a aeronave contra formação e acúmulo de gelo […]
REGIÃO SUL
Operação combate "Golpe dos Nudes" aplicado de dentro de presídio
O grupo atuava em Pelotas, no Sul do Estado, de dentro do Presídio Regional do município
“O consumidor ajuizou ação de danos morais contra a empresa ré, alegando que, em 18/05/17, adquiriu um chocolate Chokko, e, ainda na saída do supermercado, constatou a existência de uma larva no produto”, disse,
“No 1º grau, a ação, que tramitou na Comarca de Vacaria, foi julgada improcedente. Foi considerado que, apesar de comprovada a existência da larva, não foi produzida prova de que o corpo estranho pudesse causar qualquer risco à saúde do consumidor, nem que houve ingestão do produto”, completou.
Recurso
O consumidor recorreu da decisão. O recurso foi julgado na 5ª Câmara Cível, com a relatoria do Desembargador Mauro Caum Gonçalves.
“O magistrado considerou que os argumentos da parte autora restaram suficientemente demonstrados por meio da apresentação da foto do produto, contendo a mencionada larva e do boletim de ocorrência”, afirmou o TJ-RS.
O TJ-RS não divulgou a cidade onde fica localizado o supermercado. Mas, segundo órgão, o processo tramitou inicialmente na comarca de Vacaria.
O que diz a Arcor
Nota Arcor
A Arcor do Brasil informa que segue padrões de qualidade rigorosos e atende todas as normas e legislações vigentes de órgãos reguladores de alimentos em todo o processo de fabricação de seus produtos. Para atestar e garantir a conformidade de todos os lotes, realiza análises físico-químicas e sensoriais criteriosas. Além disso, o processo de fabricação e embalagem passam por um rígido controle de qualidade que impossibilita qualquer tipo de contaminação por insetos.
Em relação ao processo jurídico, a Arcor tem como política não comentar casos que ainda estão em aberto e informa que a decisão ainda cabe recurso.
