Cotidiano
O sistema BacenJud, que interliga diretamente diversos tribunais do país e o Banco Central, resultou nos primeiros nove meses deste ano na transferência de R$ 13,9 bilhões para contas judiciais, referentes a bloqueios determinados em mais de 8 milhõe...
Cotidiano
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. A proposta, que foi aprovada de forma simbólica pelos senadores, prevê a criação de um registro nacional de duplicatas. Como já foi aprovado pe...
Cotidiano
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), o projeto do Executivo que dispunha sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos do Município e propunha novas regras para movimentação financeira das atuais aplicações. Um total de 14 emendas e cinco subemendas parlamentares haviam sido protocoladas. O […]
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre ...
Cotidiano
O Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Naci...
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o P...
Cotidiano
Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter e...
Cotidiano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juí...
Cotidiano
Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promov...
Cotidiano
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) expediu 44.378 medidas para proteger mulheres vítimas de violência, nos primeiros seis meses deste ano. Segundo balanço publicado ontem (25), a maioria das decisões consistiu em proibir o agressor de se apro...
Cotidiano
Está marcado para o próximo dia 23 de novembro o julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou 17 ciclistas, em 2011, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Caberá ao Tribunal do Júri decidir sobre a acusação de 11 tentativas de homicídio e 5 lesões corporais, apresentada pelo MP (Ministério Público) contra o réu, que […]
Cotidiano
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta quinta-feira (28) denúncia contra o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas na Operação Zelotes. Com a decisão, todos viraram réus na investigação. Os acusados foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de […]
Cotidiano
A Polícia Federal prendeu em flagrante um integrante do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) como parte da Operação Quatro Mãos, deflagrada na noite de ontem (6). O conselheiro foi preso no Shopping Iguatemi, em Brasília, também na noite dessa quarta-feira. Ele foi levado para a Superintendência da PF na capital federal. De acordo com […]
Cotidiano
A PF (Polícia Federal) indiciou o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas na Operação Zelotes. Dentre os indiciados, estão mais dois integrantes da direção do banco. O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (31) o relatório da PF sobre o inquérito. Os dez indiciamentos foram pelos crimes de […]
Cotidiano
A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas na Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), da Receita Federal. O relatório foi recebido nesta terça-feira (31) pelo MPF (Ministério Público Federal). O órgão examina o documento e deve pedir novas diligências […]