O Ministério Público de Contas entrou com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira argumenta que o edital do leilão, previsto para ocorrer no dia 28 de março, estaria direcionado para atender os interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários, as […]
A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional entregou na manhã de hoje (13), ao governo do estado do Rio de Janeiro, 18 caixas contendo 800 mil assinaturas cobrando uma solução completa do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, cuja execução completa um ano amanhã (14). Ainda hoje a entidade tem […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez um pedido de liberdade feito pelo ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, preso preventivamente desde 29 de novembro no âmbito da Operação Boca de Lobo, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro. Em dezembro, Moraes já havia negado uma liminar (decisão […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu hoje (13) políticas articuladas para promoção da igualdade de gênero no país, durante debate geral na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, onde participa da 63ª Conferência sobre o Status da Mulher – CSW, comissão do Conselho Econômico […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) colocou-se à disposição do governo do estado de São Paulo para colaborar no caso da tragédia na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo. O ataque de dois atiradores deixou mortos e feridos no colégio. Os presidentes do Senado e da […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras. O acordo foi homologado pela juíza […]
Representantes de 24 estados e do Distrito Federal assinaram hoje (12) documento no qual se comprometem a dar continuidade ao programa Criança Feliz, voltado para crianças de até 6 anos de idade. O programa deverá chegar a 1 milhão de crianças até o final de 2019, segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Atualmente, atende […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública continuem atuando na cidade de São Félix do Xingu (PA) por mais 180 dias, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). O prazo estabelecido pela Portaria nº 235, publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) começou a valer em 2 de fevereiro, quando expirou o […]
A Prefeitura de São Paulo vai decretar estado de emergência nas áreas mais atingidas pelo temporal de ontem (11). Segundo o prefeito Bruno Covas, está sendo elaborado um mapa das regiões que mais sofreram com os alagamentos para que seja editado o decreto. “Para que as pessoas possam se utilizar, por exemplo, do FGTS [Fundo […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais arquivou proposta que buscava instituir uma política estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos. O arquivamento ocorreu de forma automática devido à mudança da legislatura, e a tramitação ainda pode ser retomada, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro. Tramitando desde março de 2016, o Projeto […]
Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, garantiu hoje (10) R$ 40 milhões para a finalização da obra do Hospital Universitário do Amapá, que está sendo construído nas dependências da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá. O hospital foi um dos visitados neste domingo pelo ministro. Mandetta disse ainda que definirá com a bancada de parlamentares do estado […]
O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Castanheira, disse que a venda total dos ingressos para os desfiles do Sábado das Campeãs, no Sambódromo, é um sinal do sucesso que foi o carnaval de 2019. Segundo Castanheira, as agremiações do Grupo Especial superaram as dificuldades financeiras que enfrentaram para desenvolver os seus enredos. “Da […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se na manhã deste sábado (9) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. Maia, que deixou o palácio sem falar com a imprensa, tem tratado da tramitação da reforma da Previdência, que se inicia pela Câmara dos Deputados. Ontem (8), ele anunciou para a […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019 ) . “A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e do ponto de vista político pode […]