BRASÍLIA
Condenado a 20 anos de prisão hacker suspeito de invadir contas de autoridades no Telegram
O julgamento faz parte do processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal ainda em 2019
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Serra gaúcha
MP-RS denuncia vereador por fala racista em Caxias do Sul
Ação pede que vereador Sandro Fantinel seja condenado à perda do cargo público e tenha que pagar indenização por dano moral coletivo.
Cotidiano
Novo julgamento de dois acusados por chacina de Osasco começa amanhã
O julgamento de dois réus acusados de terem participado das chacinas de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo, tem início às 10h de amanhã (22). Dezessete pessoas foram assassinadas e sete ficaram feridas nas chacinas, ocorridas no dia 13 de agosto de 2015. Os assassinatos teriam ocorrido, segundo a acusação, para vingar as mortes de um policial militar e de um guarda civil metropolitano, que haviam sido assassinados dias antes. Serão […]
Cotidiano
Criticada por divisão de lucros, Vale diz se comprometer com atingidos
NOTA: Este conteúdo foi atualizado em 02/02/2021, as 14h17, para a inclusão de nota com o ponto de vista do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais. Passados exatos dois anos da tragédia de Brumadinho (MG), o volume de recursos anunciado pela Vale para pagamento a acionistas é de R$ 19,6 bilhões. Nesse mesmo período, […]
Cotidiano
Desembargador é condenado a indenizar guarda por ofensas em Santos
A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a máscara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no […]
Cotidiano
CNJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos firmam acordo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinaram hoje (10) acordo para ampliar a proteção dos direitos humanos no país. A medida foi tomada no início da noite durante uma videoconferência entre o conselho, representantes de diversas entidades que atuam na área e a juíza Elizabeth Benito, presidente da […]
Cotidiano
Teleaudiência com presos reduz gastos da SAP com escolta em São Paulo
A implementação de videoconferências para audiências com detentos do sistema prisional de São Paulo levou a uma redução de 72% em gastos com escolta, função desempenhada por policiais militares e agentes penitenciários. A informação consta de levantamento divulgado hoje (16) pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). De acordo com a SAP, a economia gerada pela […]
Cotidiano
Fogo ameaça parque nacional e terras indígenas na Ilha do Bananal
Considerada a maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal, no Tocantins, está sendo afetada pelos incêndios que, nos últimos meses, se espalharam por extensas áreas das regiões Norte e Centro-Oeste do país. Segundo a Defesa Civil estadual, equipes do Exército e brigadistas estão tentando apagar o fogo, que já dura pelo menos 20 […]
Cotidiano
MPF denuncia Jacob Barata Filho e desembargador do Rio por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no setor de transportes fluminense. A denúncia foi apresentada ao Superior […]
Cotidiano
Estudo revela precariedade em presídios e agressões contra detentos
Ítalo Alexandre dos Santos ingressou no sistema prisional de Minas Gerais por roubar, aos 19 anos, um carro. Único negro entre os cinco jovens que cometeram o crime, somente ele teve que cumprir pena, após sentença fixada em cinco anos e quatro meses, dos quais permaneceu preso por um ano e dois meses. Cerca de […]
Cotidiano
CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garantias, que prevê rodízio entre juízes, regionalização de comarcas e implantação de sistemas eletrônicos, mas dá inteira autonomia aos tribunais para decidirem como se organizar. A proposta de resolução deverá agora ser discutida no Supremo Tribunal […]
Cotidiano
Banco do Brasil facilita saque de dívidas do Poder Público
As pessoas com dívidas de pequeno valor a receber da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão sacar o dinheiro com mais facilidade. O Banco do Brasil (BB) passou a permitir que não clientes retirem até R$ 1 mil sem ir à agência nem apresentar alvará. O resgate poderá ser feito por […]
Redes Sociais
Menino que estava desaparecido há 10 dias em Planalto é encontrado morto
Rafael Mateus Winques, 11 anos, teria sido morto pela própria mãe, que confessou o crime à polícia. A mulher foi presa e está sendo ouvida por agentes.
Cotidiano
Toffoli suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trabalham no regime de home office. O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil. Pela Portaria 534/2020, editada […]
Cotidiano
Petrobras reverte provisão de R$ 1,3 bilhão do 4º trimestre de 2019
A Petrobras informou, hoje (11), que obteve uma sentença arbitral favorável à empresa que resultará na reversão de R$ 1,3 bilhão da provisão referente a litígios no resultado do 4º trimestre de 2019. Segundo a estatal, foi rejeitado o pedido de um investidor da Sete Brasil, em recuperação judicial, que pretendia “obter ressarcimento pela Petrobras […]