Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos Hauly defendeu a simplificação de impostos como o primeiro pilar de uma mudança do sistema. “A reengenharia tributária tecnológica que estamos fazendo vai proporcionar crescimento econômico sustentado e inclusão econômica, social, […]
Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber hoje (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido […]
Uma casa foi construída em Natal, no Rio Grande do Norte, por meio de tecnologia que imprimiu o concreto. A solução, idealizada pela aluna do 9º semestre do curso de Engenharia Elétrica do UniCEUB, Juliana de Almeida Martinelli, fez com que a impressão 3D das paredes da casa fosse realizada em apenas 48 horas. Com a […]
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou na noite desta sexta-feira (28) que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que as operações de combate ao desmatamento ilegal e às […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na decisão, Moraes entendeu que não há irregularidades no procedimento. O ministro derrubou a decisão do presidente do […]
O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) na Operação Tris in Idem, deflagrada hoje (28), mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Apesar disso, o magistrado acolheu o afastamento do governador por 180 dias. Em pronunciamento à […]
Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participam […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quinta-feira (27) esperar que o caso da deputada federal Flordelis não desestimule adoções no Brasil. A parlamentar, conhecida nacionalmente por ter adotado mais de 50 crianças e adolescentes e dado visibilidade à temática, foi a mandante do assassinato do marido Anderson do Carmo, […]
O impacto financeiro do conjunto de medidas adotadas pelo governo do Rio de Janeiro nos três primeiros anos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) supera as projeções feitas originalmente no Plano de Recuperação Fiscal (PRF) apresentado em 2017, analisou hoje (27) a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz). De acordo com […]
A Medida Provisória 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial, foi votada ontem no Senado, mas um dos artigos do texto ficou de fora. O trecho retirado tratava do adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com isso, a última legislação ainda válida sobre o tema é o da própria […]
Neste momento, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, atualiza informações sobre a operação de pagamento do auxílio emergencial. Acompanhe ao vivo Auxílio emergencial: Governo divulga novo cronograma de pagamento Ontem (26), o Ministério da Cidadania divulgou novo calendário de pagamentos do benefício. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre […]
18ª edição do projeto integra a programação da I Semana dos Metais, promovida pela Escola da OSPA, e conta com obras variadas, do barroco ao blues.
O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), a defensoria estadual e o governo de Minas Gerais pediram ontem (26) à Justiça estadual que condene a Vale a pagar ao menos R$ 55 bilhões em decorrência dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia de Brumadinho (MG). […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, de parcelamento de dívidas tributárias federais e de apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. De acordo com o texto, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania passe a reavaliar mensalmente a condição dos beneficiários do auxílio emergencial federal pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da covid-19. Proposta pelo ministro Bruno Dantas, responsável pelo terceiro relatório de acompanhamento da […]