O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou hoje (2) a suspensão do julgamento sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para a tarde desta quarta-feira. Witzel recorreu na segunda-feira (31) ao Supremo para tentar reverter seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias. A medida foi […]
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o […]
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No mesmo dia de sua prisão, o pastor se afastou da presidência do PSC. Em seu lugar assumiu interinamente o vice-presidente […]
19ª edição do projeto online da orquestra revisita repertório diversificado e integra o Mês de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, promovido pela Secretaria Estadual da Saúde.
Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio […]
O governo de Pernambuco e a administração de Fernando de Noronha autorizaram a retomada gradual da visitação turística ao arquipélago de Fernando de Noronha a partir de hoje (1º). Contudo, apenas pessoas que provarem já ter sido infectadas pelo novo coronavírus, e que estejam recuperadas, poderão ingressar no distrito pernambucano. Anunciada na última quinta-feira (27), […]
Com o crescimento da importância e visibilidade da inteligência artificial (IA) estão aumentando também as preocupações com as consequências negativas da utilização dessas tecnologias. Diante dos riscos e efeitos prejudiciais, governos, pesquisadores, associações civis e até mesmo empresas vêm discutindo os cuidados e medidas necessários para mitigar esses resultados prejudiciais. O arco de riscos e perigos […]
Ao ter uma resposta em um mecanismo de busca, receber uma notícia em uma rede social, encontrar recomendações de vídeos em plataformas audiovisuais, interagir com sistemas de atendimento ao cliente ou até mesmo ter um pedido de empréstimo avaliado, em muitos casos nos deparamos com sistemas inteligentes. Este adjetivo está associado a uma tecnologia já […]
A proposta do Orçamento de 2021, enviada hoje (31) ao Congresso, destina R$ 28,665 bilhões de investimentos. O valor é R$ 10,38 bilhões superior aos R$ 18,285 bilhões reservados no Orçamento de 2020. O texto manteve a verba de R$ 2 bilhões para o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Segundo a […]
A proposta do Orçamento de 2021, enviada hoje (31) ao Congresso, não terá recursos para o programa Renda Brasil, novo programa de transferência de renda em estudo pelo governo, mas elevará em 18,22% a dotação para o Bolsa Família. Segundo o texto, a verba para o Bolsa Família passará de R$ 29,485 bilhões em 2020 […]
A revisão automática das metas fiscais para o próximo ano impedirá que o Orçamento de 2021 sofra contingenciamentos (bloqueios) de verbas, disse hoje (31) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, isso será possível porque as metas de déficit primário para o próximo ano passarão a ser alteradas automaticamente toda vez […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestem sobre o pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para retornar ao cargo. Após receber as informações, o ministro deverá decidir […]
As contas públicas registraram, em julho, saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 81,071 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo para o mês da série histórica iniciada em dezembro de […]
Os participantes do programa Nota Legal, do governo do Distrito Federal (GDF), que desejam participar do sorteio de prêmios do programa têm até o dia 7 de setembro para regularizarem seus débitos. O sorteio do Nota Legal está marcado para o dia 27 de outubro. Este ano 12,6 mil bilhetes serão premiados, distribuídos da seguinte forma: 12 mil […]