Poder de polícia será usado para garantir desconto no diesel, afirma ministro
A União acredita que estão superadas as questões relativas à segurança, defesa e ao abastecimento provocadas pela paralisação dos caminhoneiros.
A União acredita que estão superadas as questões relativas à segurança, defesa e ao abastecimento provocadas pela paralisação dos caminhoneiros.
No meio dessa confusão toda provocada pela paralisação dos caminhoneiros surgiu uma dúvida: quem vai pagar a redução no valor do diesel? O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu que a redução de 0,46 centavos do preço do diesel para atender reivindicação dos caminhoneiros não vai ser compensada com aumento da tributação. O ministro ressalta […]
Secretários da Fazenda dos Estados brasileiros se reuniram para tentar construir uma alternativa para contribuir na redução do preço final do óleo diesel, durante reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), nesta sexta-feira (25). Conforme o secretário Luiz Antônio Bins, que representou o Rio Grande do Sul no encontro, a ideia é estabelecer uma nova modalidade […]
Ainda não é claro se o governo vai usar a Força Nacional de Segurança Pública ou tropas do Exército para desobstruir as estradas.
O secretário da Fazenda do Estado, Luiz Antônio Bins, foi destacado para ir a Brasília, nesta sexta-feira (25), onde participa de reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O encontro foi marcado para o final da manhã, no Palácio do Planalto, e atende a uma convocação do governo federal para tratar da tributação […]
O prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou, no início da noite de quinta-feira, situação de emergência no município de Porto Alegre em razão do desabastecimento ocasionado pela paralisação nacional dos caminhoneiros e que já afeta a prestação de alguns serviços na Capital. A medida também foi publicada em edição extra do Diário Oficial. O objetivo é […]
Os estudantes têm até hoje (23) para pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União). Os alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 e pode ser pago em agências bancárias e dos Correios, internet banking e lotéricas. No caso dos concluintes do 3º ano do ensino médio […]
O Defensor Público Diretor Regional da Defensoria Pública de Igrejinha, Sérgio Nodari Monteiro, ingressou com ação civil pública para que a Corsan não interrompesse o serviço de fornecimento de água no conjunto residencial Erna Gringgs, que abriga aproximadamente 240 famílias, localizado no bairro das Acácias, no município de Igrejinha. O Município também foi demandado na […]
O último levantamento sobre os casos de bullying no estado demonstram queda de 33%. Uma das razões seria a aplicação de uma lei específica. Foi sancionada nesta semana pelo governo federal a Lei 3185/2015 que inclui, entre as atribuições das escolas, medidas de prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. Na […]
Desafios e propostas para o futuro do Brasil foram apresentados na quinta-feira (10) pelos pré-candidatos à presidência do Brasil Manuela D`Ávila (PcdoB-RS), Álvaro Dias (Podemos-PR), Ciro Gomes (PDT-CE), Guilherme Boulos (Psol-SP) e Henrique Meirelles (MDB-GO) durante o painel “Panorama Político Nacional”, que integrou a programação da 22ª Conferência Nacional da Unale. O formato do painel […]
Documento tornado público pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mostra que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou que o Centro de Inteligência do Exército (CIE) continuasse a política de execuções sumárias contra opositores da ditadura militar no Brasil adotadas durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, mas que limitasse as execuções aos mais “perigosos […]
A Comissão Mista Especial do Congresso encarregada de propor mudanças na Lei Kandir decidiu transferir, possivelmente para a próxima semana, no dia 15, a votação do relatório que propõe novos critérios na compensação aos estados por conta da desoneração sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, […]
As diversas autoras realizaram propostas apresentadas em suas salas de aula, incluindo alternativas para atender as diferentes necessidades educacionais que enfrentaram.
O governador em exercício José Paulo Cairoli reuniu, no Palácio Piratini, os secretários estaduais para tratar dos próximos passos para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Cairoli tem liderado encontros de comitivas do governo gaúcho com representantes do governo federal, em Brasília, para tratar do andamento da adesão do Estado ao RRF. No último dia […]
Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.