O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens do Sindnapi (Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical). O valor corresponde ao total arrecadado pelo sindicato por meio de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.
A medida atinge também o patrimônio do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Além disso, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023, e outros três dirigentes da entidade são afetados.
A decisão ocorreu no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF (Polícia Federal) para investigar fraudes no sistema previdenciário. De acordo com o ministro, as medidas visam evitar a dilapidação patrimonial e garantir a recuperação de valores desviados. Estes desvios ocorreram por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Justiça busca “estrangular financeiramente estrutura criminosa”
Além do bloqueio de bens, Mendonça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do sindicato e de seus principais dirigentes. A PGR (Procuradoria-Geral da República), que deu aval às medidas, identificou movimentações financeiras suspeitas. Isso incluiu repasses de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora. Esta teria transferido parte do dinheiro a uma empreiteira sem funcionários registrados.
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Na decisão, o ministro afirmou que há “fundadas suspeitas” de que os investigados atuavam em organização criminosa para lesar aposentados e pensionistas. Isso ocorria por meio de descontos indevidos, seguidos de lavagem de dinheiro.
A PF apreendeu, durante a operação, joias, dinheiro em espécie, relógios de alto valor, veículos de luxo. Entre eles estavam uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Houve cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
Sindnapi nega acusações e Frei Chico não é investigado
Em nota, o Sindnapi afirmou que repudia as acusações e negou qualquer prática de crime ou descontos irregulares em nome da entidade. O sindicato classificou a investigação como injusta e disse estar colaborando com as autoridades.
No campo político, o caso gerou repercussão. A base aliada do governo no Congresso Nacional acusa a oposição de tentar explorar a operação para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é vice-presidente do Sindnapi. No entanto, Frei Chico não é alvo de medidas judiciais nem figura como investigado no inquérito.
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