O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, na manhã desta terça-feira (26), uma proposta de renegociação da dívida do Estados com a União a chefes dos executivos estaduais do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. O governador do RS, Eduardo Leite, esteve presente acompanhado da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana.
O governo federal propôs três faixas de redução temporária dos juros para o período entre 2025 e 2030 a partir de contrapartidas. São elas:
- Taxa de juros real de 3% ao ano: o Estado tem de aplicar ao menos 50% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;
- Taxa de juros real de 2,5% ao ano: o Estado tem de aplicar ao menos 75% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico;
- Taxa de juros real de 2% ao ano: o Estado tem de aplicar 100% da economia com o serviço da dívida na ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico
Caso o governo consiga atingir a meta de ampliação do Ensino Médio Técnico, a redução da taxa de juros se tornará permanente. A expectativa dos governadores é que a proposta seja examinada pelas equipes das secretarias de Fazenda ao longo das próximas semanas. Para ter validade, a proposta precisará de aprovação no Congresso.
“Entendemos que a proposta representa um avanço importante nas tratativas que iniciamos ainda no ano passado. Agora, nesta nova etapa, nossas equipes técnicas irão analisar os detalhes para avaliar se a proposta é suficiente. Precisamos encaminhar o tema da dívida de forma que ela possa ser suportada pelos Estados de forma sustentável ao longo do tempo, para que não tenhamos, no futuro, a necessidade de os Estados voltarem a demandar nova negociação”, avaliou Leite.
A proposta do governo do RS, apoiada pelo Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), solicita uma revisão dos encargos e do modelo de amortização da dívida. A solução apresentada ao governo federal no ano passado reduziria o saldo devedor do Estado a partir de um recálculo da atualização monetária e aplicaria um encargo de juros nominais de 3% ao ano. Com a regra atual, o passivo do RS com a União teve aumento de 10,4 bilhões em 2023.
