O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará nesta quarta-feira (11) uma audiência de conciliação relativa ao dissídio coletivo de greve dos servidores terceirizados da área de saúde do Rio de Janeiro. Os trabalhadores, com salários atrasados há dois meses, entraram em greve ontem (9) e há um embate judicial sobre a possibilidade de bloqueio de contas da prefeitura para o pagamento dos servidores.
Nesta terça-feira (10), a Secretaria Municipal de Fazenda disse que o pagamento do 13º salário dos servidores da prefeitura do Rio, marcado o dia 17, ficará comprometido se a Justiça determinar o bloqueio nas contas do município. Devem ser pagos 174 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Já a greve dos servidores terceirizados da área de saúde, devido ao atraso nos salários está provocando problemas no atendimento à população do Rio. Somente os casos de emergência estão sendo atendidos. Pacientes que necessitam de atendimento médico na rede municipal de saúde peregrinam por postos de saúde e hospitais municipais a procura de atendimento médico.
Desbloqueio
Na quarta-feira (4), o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho, determinou o arresto de R$ 325 milhões de uma conta da prefeitura. Os recursos seriam usados para quitar os salários atrasados de outubro, assim como o pagamento da folha de novembro, do 13º salário e as rescisões contratuais dos terceirizados da área da saúde.
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Na quinta-feira (5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu o bloqueio de R$ 325 milhões das contas da prefeitura do Rio que seriam destinados a pagar os salários atrasados dos terceirizados da área da saúde.
A decisão do presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, acatou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar. O dinheiro tinha sido depositado pela União na conta da prefeitura para cumprir compromissos do legado olímpico e do programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
No dia seguinte (6), o vice-presidente do TRT-RJ intimou novamente o município do Rio de Janeiro, a indicar, em 24 horas, outras contas da prefeitura que não estejam vinculadas à União para que fosse possível o repasse às organizações sociais e, com isso, fosse feito o pagamento dos terceirizados.
A assessoria do TRT-RJ informou que a medida tomada pelo desembargador Cesar Marques Carvalho “não significa que houve um novo arresto/bloqueio das contas da prefeitura”. “O desembargador apenas determinou que o município indique novas contas. De posse dessa informação, o magistrado tomará nova decisão”.
