A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (25) que o rompimento da Barragem da Mina Feijão, em Brumadinho (MG), requer providências firmes das instituições. Em nota à imprensa, Dodge também lamentou o desastre.
“É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o estado e que reforça a preocupação com problemas crônicos e graves em nosso país”, disse Dodge.
De acordo com a PGR, a procuradora entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) em Minas para oferecer apoio integral na investigação dos fatos.
A barragem rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte, por volta das 13h. De acordo com as últimas informações do Corpo de Bombeiros, aproximadamente 200 pessoas estão desaparecidas.
A estrutura, que pertence à Vale, liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração.
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Barragem da mineradora Vale se rompe e atinge Brumadinho
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou hoje (25) que integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB de Minas Gerais foram para Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, para prestar assistência à comunidade e acompanhar a execução das medidas no local.
“A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.”
Para a OAB, é necessário urgentemente alterar a legislação em vigência para buscar impedir tragédias como a registrada hoje. “É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.”
