O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (20) informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus.
João de Deus está preso preventivamente desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, sob a acusação de prática de abuso sexual. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.
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No pedido de habeas corpus, a defesa pretende reverter a decisão proferida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou seguimento a outro habeas corpus, argumentando supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.
O habeas corpus que chegou ao STF foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de quarta-feira (19), o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.
