A prefeitura de São Paulo embargou a obra de um condomínio na região do Pico do Jaraguá, zona norte da cidade. O empreendimento é vizinho de uma terra indígena com seis aldeias. Os guaranis que moram na área ocuparam, na semana passada, o terreno onde a construtora Tenda pretende erguer seis prédios residenciais com um total de 396 apartamentos.
Os indígenas alegam que a empreiteira desrespeitou o processo de licenciamento em que, segundo eles, seria necessário consultar a comunidade. “Nunca houve uma consulta ao povo guarani, porque, se houvesse, a gente não teria deixado fazer o corte das árvores”, enfatizou Márcio Wera Mirin, um dos representantes da ocupação.
Os guaranis também reclamam da retirada de espécies nativas que está sendo feito pela empresa no terreno. “A gente identificou muitos cedros que foram derrubados aqui. É uma árvore que o povo guarani é proibido de cortar. Na nossa visão, não pode derrubar essas árvores. A gente usa a casca da árvore, é um elemento sagrado nosso”, explicou Wera Mirin.
Medida protetiva
Em nota, a prefeitura informou que embargou a obra por sete dias para que os indígenas e ambientalistas contrários ao empreendimento apresentem provas das irregularidades alegadas. De acordo com a prefeitura, a obra foi autorizada no dia 10 de janeiro no terreno destinado pelo plano diretor da cidade à construção de habitações para famílias de baixa renda.
Mais no Agora RS
EM PORTO ALEGRE
Obra da CEEE deixa 1,6 mil clientes sem luz em Porto Alegre neste domingo
O fornecimento de energia terá interrupção para cerca de 1.605 clientes da CEEE Equatorial das 9h30 da manhã às 15h30 da tarde.
TEMPO INSTÁVEL
Porto Alegre tem alerta para chuva forte, ventania e alagamentos
Aviso é válido até as 15h deste domingo (15) e inclui acumulados de até 100 mm e rajadas de vento que podem atingir 100 km/h.
Segundo a prefeitura, o termo de compromisso ambiental firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente prevê a derrubada de 528 árvores. Em contrapartida, a construtora deverá plantar 549 mudas no local e doar mais 1.099 a viveiros municipais.
A prefeitura nega que seja necessário consultar a comunidade indígena para autorizar a construção do empreendimento. Apesar de a administração municipal afirmar que o empreendimento não apresenta problemas legais, foi tomada a decisão de embargar os trabalhos como “medida protetiva”. “A pasta aguarda documentação da comunidade e associações que comprove as alegações apresentadas”, acrescenta o comunicado da prefeitura.
O que diz a construtora
A Tenda Negócios Imobiliários se manifestou por meio de nota. Confira a íntegra:
A Construtora Tenda reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários para a legalização do empreendimento foram adotados, cumpridos e aprovados por órgãos competentes, das três esferas do Executivo, incluindo a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município. A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento.
