O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) comunicou, na segunda-feira (29), que as seguradoras contratadas pelos proprietários prejudicados pela explosão de um apartamento em um condomínio localizado no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, no último dia 4 de janeiro, farão a recuperação dos imóveis.
Conforme o MP-RS, isso vale para os apartamentos das torres 9, 11 e 12, que foram atingidas. Está prevista também a reconstrução da torre 10, onde ficava a unidade em que houve a explosão. Feitos os reparos, as unidades serão disponibilizadas novamente aos proprietários, incluindo os apartamentos da torre 10.
Enquanto isso, as seguradoras pagarão as parcelas dos financiamentos devidos enquanto as unidades estiverem sendo recuperadas, sem ônus adicional aos moradores. Além disso, os mesmos não terão custos com financiamento até terem seus imóveis prontos para ocupação.
Ainda, a Construtora Tenda não cobrará as parcelas das dívidas dos proprietários da torre 10 pelo prazo de seis meses e das torres 9, 11 e 12 pelo prazo de três meses. O objetivo é permitir que os moradores possam ter recursos suficientes para locarem imóveis enquanto aguardam a recuperação de seus apartamentos.
Será a própria Tenda que, contratada pelo condomínio e sua administradora, fará a recuperação das unidades atingidas e da torre destruída pela explosão, além da remoção da parte da torre 10 que se encontra sob risco de queda. A Construtora Tenda já contratou e disponibilizou também aos moradores do condomínio atendimento psicológico e social especializado, que estará disponível ao menos pelos próximos dois meses.
Os acordos entre as partes são intermediados pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. Ele segue realizando reuniões e negociações com os envolvidos para recuperar os imóveis e buscar soluções de moradia para as pessoas que ficaram desabrigadas. Neste momento, os desabrigados já estão algumas locações obtidas com ajuda da Defensoria Pública.
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Implicações legais
Conforme o MP-RS, estão sendo elaborados por uma empresa especializada os laudos de estanqueidade (se há ou não a existência de vazamento de gás na tubulação), que permitirão que os moradores das unidades não atingidas pela explosão possam ter novamente o fornecimento do serviço de gás, hoje suspenso por razões de segurança.
“O Ministério Público aguarda a finalização do laudo pericial do Instituto Geral de Perícias para examinar a responsabilidade civil e criminal pelo evento”, concluiu Cláudio Ari.
Relembre o caso
Na madrugada de quinta-feira, 4 de janeiro, ocorreu uma explosão na torre 10 do condomínio Alto São Francisco, que tem mais de 400 apartamentos e fica localizado rua Inocêncio de Oliveira Alves, no bairro Rubem Berta, na zona norte da Capital gaúcha. O sinistro ocorreu após um suposto vazamento de gás em uma unidade habitacional. Oito pessoas, entre elas dois bombeiros, ficaram feridas. Dias depois, um dos moradores veio a óbito.
Nos primeiros dias após a explosão, cerca de 60 pessoas chegaram a ficar abrigadas no salão de festas do condomínio, na casa de familiares ou amigos. Os condôminos reclamaram da postura da construtora Tenda, responsável pelo empreendimento, e da Guarida, que é responsável pelo gerenciamento do condomínio, por não fornecerem estadia para os atingidos.
Quatro torres do condomínio seguem interditadas. Duas delas de forma total: a 10, onde ocorreu a explosão, corre o risco de desabamento e a torre 9 foi danificada pelo deslocamento de ar. Ambas têm acesso de moradores proibido por medida de segurança. Já as torres 11 e 12 tiveram menos danos, mas seguem isoladas e os moradores só podem entrar para remover pertences sob supervisão.
