Revogada decisão que concedia habeas corpus para Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, decidiu não libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após decisão do desembargador Rogério Favreto. “Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, afirma parte da decisão.

A decisão coloca fim a uma “guerra de despachos” entre Favreto e o juiz Sérgio Moro, que pedira para a Polícia Federal não cumprir a ordem de soltura do petista.

“Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz a decisão de Gebran Neto.

Ele foi relator do processo contra Lula na segunda instância, mas o habeas corpus havia sido acatado em caráter liminar por Favreto, que está de plantão neste domingo (8). “Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só, o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno [do pedido] ao meu gabinete, onde seguirá regular tramitação”, acrescenta o desembargador.