Os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário paulista poderão receber visitas de seus familiares por meio virtual a partir deste sábado (25). O anúncio foi feito hoje (22) pelo governador de São Paulo, João Doria.
A visita virtual, segundo o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, valerá para o período da pandemia do novo coronavírus e não vai substituir as visitas presenciais – que estão suspensas durante este momento de crise.
“Esse mesmo equipamento de teleaudiência será utilizado a partir de sábado no atendimento de visitação virtual para os presos. Por conta da pandemia, as medidas restritivas incluem a restrição de visita presencial desde o dia 20 de março. E o uso dessa tecnologia vai permitir o cumprimento da legislação para manutenção dos laços sociais e familiares, de maneira emergencial e temporária. Não haverá, de forma alguma, a substituição da visita presencial pela visita virtual. Esse é um complemento, uma alternativa do governo de São Paulo para fazer frente a uma necessidade em face a uma grave crise de saúde pública”, disse o secretário.
Com o projeto Visita Virtual, poderão ser feitas 23,8 mil visitas por final de semana, com potencial para chegar até 58 mil, de acordo com o governo. “Em razão da pandemia, as visitas presenciais estão temporariamente suspensas e o uso da tecnologia vai possibilitar o cumprimento deste direito aos que estão cumprindo pena”, disse Doria.
Para que isso ocorra, o parente do detento, que já está cadastrado para as visitas presenciais, deverá agendar suas visitas virtuais por meio do site http://www.sap.sp.gov.br/conexao-familiar.html. “Pode ser mensagem eletrônica ou pode ser visita virtual. Se for visita virtual, clica em visita virtual e preenche um formulário. Deixando claro que só as pessoas cadastradas no rol de visitas daquele preso, só a elas será possível fazer o cadastramento. Ela colocará a matrícula do preso e o nome dela. Faremos a checagem com nosso banco de dados e, estando tudo certo, ela vai receber um link com o horário em que ela terá que se conectar para que ela faça a visita com a pessoa privada de liberdade”, explicou o secretário.
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A visita virtual será possível após Doria ter anunciado hoje (22) a conclusão da instalação do sistema de videoconferência em todas as 176 unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária.
Até então, 39 unidades prisionais tinham esse sistema de videoconferência, que ajudou, segundo o governo, a reduzir em 64,18% a necessidade de escoltas entre unidades prisionais e fóruns e a economizar 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências.
Esse sistema, de acordo com o governo paulista, permitirá a realização de audiências judiciais online e contato online com oficiais de Justiça, advogados e defensores públicos, principalmente durante este momento da pandemia do novo coronavírus. A medida também evita a suspensão, ainda que temporária, de processos e outros procedimentos jurídicos.
Segundo Doria, com a teleaudiência, 22 mil policiais militares que faziam a escolta de presos poderão ser utilizados no patrulhamento de rua.
