A Prefeitura de Porto Alegre confirmou nesta quarta-feira (28) que irá parcelar os salários de cerca de 5% dos servidores. O pagamento da folha do mês de junho será realizado na sexta-feira (30) com o depósito de até R$ 10,6 mil líquidos para cada matrícula dos servidores municipais.
Com esse crédito, 95% do funcionalismo estará com salários integralizados, o que representa 29,9 mil matrículas. Os demais servidores – cerca de 1,6 mil, segundo a Prefeitura de Porto Alegre – receberão o saldo de seus vencimentos até 4 de julho, segundo dia útil do mês.
O anúncio do parcelamento de salários foi feito pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, na tarde de hoje. “A situação financeira é a mais grave da história recente de Porto Alegre. A precariedade dos serviços públicos, as obras inacabadas da Copa do Mundo são um retrato da crise que assola a cidade. E em 2016 só foi possível pagar os salários atrasando os valores para os fornecedores”, disse Busatto.
A primeira parcela corresponde aos valores que devem ingressar até a data limite para o envio dos arquivos com os registros de pagamentos para Caixa Econômica Federal, segundo informou a Prefeitura. A segunda parcela será paga de acordo com o ingresso de novos recursos, até o montante necessário ao pagamento do restante da folha.
A faixa de pagamento de até R$ 10,6 mil alcança a integralização dos vencimentos de 97,59% dos servidores da Educação e 93,38% do quadro da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) de um total geral de 31,5 mil servidores municipais, entre ativos, inativos e pensionistas.
Busatto acrescentou que o Executivo fará todo o esforço para pagar os salários dos servidores. “Sabemos que o cenário é grave e a tendência é que os parcelamentos na folha sigam ocorrendo ao longo do ano. Por isso, todos os esforços estão sendo feitos para que o cumprimento das obrigações do Executivo seja realizado com o menor impacto possível na vida dos servidores”, afirmou. A prefeitura tem um déficit mensal médio de R$ 66 milhões.
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Segundo a Fazenda, a folha de junho chegou a R$ 138 milhões, excetuando-se os compromissos com as consignações e os tributos. Nesse período, a receita líquida alcançou R$ 238,5 milhões, e a despesa, R$ 295,8 milhões.
Folha das empresas públicas
Os funcionários que estão lotados nas empresas EPTC, Carris e Procempa irão receber seus vencimentos integralmente no dia 30. O mesmo se aplicará às autarquias com recursos próprios, como o Dmae, além dos servidores ativos e inativos do Previmpa, no regime capitalizado.
A partir de julho, a prefeitura contará apenas com recursos que ingressarem ao longo do mês para honrar compromissos no mês em curso pois não haverá mais ingresso de IPTU. Esta difícil situação, diz a administração municipal, deverá perdurar no mínimo até janeiro de 2018. A Prefeitura de Porto Alegre seguirá trabalhando na implantação de ações que permitirão enfrentar a crise e retomar o equilíbrio orçamentário.
