O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) determine à União que adote medidas para contratar profissionais de saúde para assegurar a plena capacidade de atendimento na rede federal de hospitais no Rio de Janeiro.
Segundo o MPF, atualmente há 770 leitos impedidos de funcionar nessas unidades de saúde por falta de recursos humanos.
A representação foi feita junto ao Ministério Público de Contas, para que “seja reconhecido que a União violou os princípios administrativos da eficiência e eficácia ao manter leitos e equipamentos ociosos em seus seis hospitais federais no Rio de Janeiro, por falta de recursos humanos, notadamente durante a pandemia de covid-19”, informou o MPF.
O órgão pede que os hospitais federais recebam os insumos e materiais necessários para o trabalho dos profissionais, inclusive de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), “já que a União não reforçou a dotação anual orçamentária destes hospitais para a aquisição extraordinária que está sendo necessária para o enfrentamento da pandemia, como estão fazendo todos os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS)”, justifica o MPF.
Escassez de profissionais
Segundo o MPF, o Ministério da Saúde informou que de 15% a 20% da capacidade dos hospitais federais na capital fluminense não estão funcionando por causa da falta de profissionais.
O levantamento do MPF indica, ainda, o impedimento de 93 leitos no Hospital Federal do Andaraí, 105 no Hospital Federal Cardoso Fontes, 48 no Hospital Federal de Ipanema, 116 no Hospital Federal da Lagoa, 219 no Hospital Federal dos Servidores do Estado e 189 no Hospital Federal de Bonsucesso.
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O órgão alerta que esses seis hospitais federais do Rio de Janeiro têm mais de mil leitos operacionais, entre cirúrgicos, clínicos, de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), de emergência e de hospital-dia.
Porém, a capacidade instalada é maior do que a capacidade de atendimento pelos profissionais existentes, entre estatutários e contratos temporários. Estava previsto para o próximo dia 31 o vencimento de 3.878 contratos temporários de profissionais de saúde para essas unidades, mas a União autorizou a renovação.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que “já está em andamento o processo de renovação dos profissionais de saúde para atendimento dos hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro”.
No começo do mês, o ministério autorizou a contratação temporária de 1.137 médicos, 996 profissionais de enfermagem, 865 para técnico de enfermagem, 604 para atividades de gestão hospitalar e 515 para suporte em gestão hospitalar.
