O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou à Justiça 12 pessoas por fraudes em aportes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo JBS, entre 2007 e 2011. Entre os denunciados estão o empresário Joesley Batista (dono da JBS), os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado de R$ 1,8 bilhão. A ação pede reparação dos danos de R$ 3,7 bilhões.
As acusações são de crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro.
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“A ação penal relata as manobras praticadas em um projeto que teria por objetivo a internacionalização do grupo JBS, com o fim de que a holding passasse a operar em novos mercados. Para isso, foi articulado um esquema alimentado por propina que garantiu decisões políticas e econômicas tomadas no BNDES em favor daquela que se tornaria a maior produtora de proteína animal do mundo”, diz o MPF, em nota.
Segundo os procuradores, o banco emprestou ao grupo JBS muito mais do que poderia. “Não houve clareza na definição das finalidades em que os recursos seriam aplicados. Nesse aspecto, a empresa pública consentiu que parte do montante entregue à holding fosse destinada conforme livre determinação da empresa e não segundo o deliberado nos contratos. Os autores mencionam ainda a ausência de análise do limite de exposição do BNDES ao Grupo JBS. Ou seja, o MPF verificou que o banco se arriscou e emprestou muito mais do que poderia à empresa, contrariando as próprias normas de segurança. As investigações apontam também que o banco chegou a alterar a legislação interna para permitir o investimento em empresas estrangeiras e “legalizar” a concessão de valores para a JBS USA. Tal prática era proibida e, por meio de gestões políticas articuladas entre os acusados, foi normatizada”.
Os denunciados negam as acusações.
