O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (3) que pretende colocar em votação no plenário nesta semana projetos da área ambiental que possam ter consenso entre os parlamentares, como o que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais e o que pune o desmatamento ilegal na Amazônia. “Vamos votar nesta semana projetos que sinalizam de forma clara a proteção das nossas florestas, do nosso meio ambiente”, afirmou.
Segundo Maia, projetos mais polêmicos, como o que muda as regras do licenciamento ambiental, terão que ser debatidos com mais calma na Casa. “Temos que pegar esses projetos mais polêmicos, mais importantes, [como] a questão do licenciamento ambiental [que] é muito importante. Agora, qual o texto que gera convergência? Certamente, haverá um texto que vai gerar convergência na Câmara entre ambientalistas e o agronegócio.”
Maia deu as declarações após se reunir com líderes partidários, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária e representantes do agronegócio na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A pauta era discutir projetos prioritários do setor como o PL 3.729/2004, sobre licenciamento ambiental, e o PL 6.299/2002, sobre pesticidas.
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A convite de Maia, deputados da oposição também participaram do encontro. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), afirmou que é necessário ter cautela e muito debate para colocar em votação projetos polêmicos no momento em que há elevado número de queimadas na Amazônia. “Nossa posição é que nos projetos que punem danos ambientais, que fazem o pagamento de serviços ambientais e que avançam na proteção ao meio ambiente, podemos construir consensos. Não vemos incompatibilidade entre produzir e preservar o meio ambiente. Aliás, essa é uma necessidade do Brasil”, disse Jandira.
Para o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), buscar consenso entre os deputados sobre os projetos de interesse do agronegócio não significa que haverá unanimidade em torno das matérias. “Consenso não é unanimidade. Não teremos unanimidade sobre terra de fronteira, sobre a questão ambiental, sobre a questão dos inseticidas. Tem é que buscar consenso e trabalhar convergências e, principalmente, basear nossa discussão, sempre que possível, por um texto que seja científico”, disse Moreira.
Amanhã (4), o plenário da Câmara vai se reunir em comissão geral para discutir o problema das queimadas na Amazônia.
