A Defensoria Pública do Rio de Janeiro começou, no último mês de junho, a levantar o número de casos de prisões por engano que ocorrem no estado. Segundo o subcoordenador de defesa criminal, Ricardo André de Souza, o monitoramento partiu da percepção de aumento na recorrência dos casos. Os números obtidos pelo estudo só serão divulgados depois de reunidos na base de dados por pelo menos um ano, até junho do ano que vem.
Em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o defensor afirmou que os casos de prisão por engano não são raros. “Eles vem ocorrendo, e precisamos dimensioná-los, até para que a sociedade e a opinião pública tenham conhecimento do que acontece”, disse. “Para a pessoa que é vítima desse tipo de erro, é uma coisa traumática. A experiência do encarceramento é algo que se leva para o resto da vida. Os casos são mais frequentes do que se imagina.”
Casos já noticiados envolvem principalmente pessoas negras e moradoras de bairros da periferia da região metropolitana. Um dos casos é o de Leonardo Nascimento dos Santos, preso em janeiro sob acusação de ter matado o jovem Matheus Lessa. A morte de Matheus causou comoção pública porque o rapaz morreu tentando defender a mãe de um assalto em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio.
Leonardo chegou a passar uma semana no presídio, após ter sido acusados por pessoas que presenciaram o crime. Ele foi solto porque sua família conseguiu imagens de uma câmera que mostrou que, na hora do crime, ele estava em outro local, chegando em sua casa. Diante da prova, a Polícia Civil reconheceu o erro e pediu sua soltura.
Para o defensor Ricardo André de Souza, a maior parte das prisões por engano ocorre – como o caso de Leonardo – porque testemunhas ou vítimas reconhecem inocentes em lugar dos responsáveis. Ele avalia que procedimentos diferentes nas delegacias poderiam reduzir os riscos de injustiças na hora do reconhecimento.
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“Muitas vezes, o reconhecimento é feito através de álbuns fotográficos constantes nas delegacias de policia. Quando é feito por fotografias, há maior disparidade no reconhecimento judicial [em juízo]. O sujeito reconhece por fotografia na delegacia e depois que é apresentado à pessoa que foi presa [no tribunal], diz ter se enganado.”
Segundo Souza, é importante que as vítimas ou testemunhas não sejam sugestionadas por agentes de segurança pública e sejam informadas de que as fotos mostradas podem não ser de possíveis suspeitos.
Cautela
Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Civil não se posicionou. Além dos cuidados na delegacia, o defensor pede que juízes tenham mais cautela ao decretar prisões com base em reconhecimento fotográfico.
Outro motivo frequente para prisões por engano é a falta de informações em mandados de prisão. Sem número de documentos ou nome de pai ou mãe, para tornar a identificação mais precisa, as ordens de prisão podem resultar na detenção de pessoas com o mesmo nome dos suspeitos. “As possibilidades de falha nunca deixarão de existir. O que cabe ao sistema de Justiça e à burocracia repressiva é se cercar de métodos e procedimentos para minimizar as possibilidade”, afirmou.
