A Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) vai divulgar no próximo dia 19 de fevereiro os projetos contemplados nos nove editais da LPG (Lei Paulo Gustavo). A listagem será publicada no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria.
Na mesma data, a Sedac enviará e-mail aos proponentes com os resultados da análise dos recursos, bem como encaminhará e-mail aos contemplados com as orientações relativas à fase de habilitação. A partir da publicação dos resultados, os contemplados terão até cinco dias para apresentar a documentação exigida pelo edital, inclusive certidões negativas, para que possam ser habilitados a receber o recurso.
Uma novidade desses editais é que, por meio de uma parceria com o Banco do Brasil, o proponente indicará uma agência dessa instituição e a Sedac providenciará a abertura da conta para o pagamento da verba, não sendo mais necessário que o proponente abra uma conta, como ocorreu em editais anteriores.
A LPG contemplará até 420 projetos, com investimento total de R$ 91,5 milhões. O repasse de recursos deve começar em março.
