A SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) iniciou nesta quarta-feira (15) o envio de notificações aos contribuintes que possuem dívidas desde 2012 com a PMPA (Prefeitura Municipal de Porto Alegre), relativas ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Nesta primeira fase, mais de 53 mil contribuintes serão notificados. A ação visa a aumentar a arrecadação da dívida ativa, além de regularizar a situação dos devedores de impostos municipais.
De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o percentual da cobrança da dívida ativa de Porto Alegre atinge 8% e é o maior entre as capitais, que têm média de 4%. A meta para este ano é atingir 9%, ou seja, R$ 180 milhões. A dívida ativa de Porto Alegre (valores que empresas e pessoas físicas devem à prefeitura), até 31 de janeiro, somava R$ 1,98 bilhão. Desse total, aproximadamente R$ 721 milhões são referentes ao IPTU e à Taxa de Coleta de Lixo, e R$ 1,01 bilhão é referente ao ISSQN.
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“Para enfrentarmos a crise financeira de Porto Alegre, precisamos melhorar a arrecadação e conscientizar o cidadão de que precisam pagar os impostos. É o que estamos fazendo para garantir a entrega dos serviços à população”, explicou Busatto.
Adesão
O pagamento da primeira parcela renegociada garante a adesão ao parcelamento, e as demais cobranças serão encaminhadas mensalmente para o contribuinte, sem a necessidade de comparecer à Secretaria Municipal da Fazenda. Os contribuintes que desejarem, poderão aderir à sistemática de débito em conta, facilitando ainda mais o pagamento das demais parcelas.
Havendo interesse em optar pelo débito em conta ou para solicitar que o parcelamento recebido seja readequado para um número maior de parcelas, o cidadão pode procurar a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico, das 9h às 16h.
