O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que, segundo foi informado, todos os partidos já apresentaram o nome de seus integrantes para a formação da comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Com isso, acrescentou o senador, a expectativa é que o colegiado seja instalado ainda hoje (19). A comissão será formada por 25 senadores e 25 deputados.
A declaração de Alcolumbre foi feita após encontro com o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial da presidência do Senado, em Brasília. Um dos assuntos discutidos foi a distribuição de receitas entre os entes federativos.
“Estamos formando a comissão mista para o acompanhamento da reforma tributária, com 25 deputados e 25 senadores, de forma a compatibilizar o texto. A informação que tenho é a de que posso constituir a comissão ainda hoje porque todos parlamentares já foram indicados”, disse Alcolumbre.
A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.
Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.
Conciliação
Segundo Alcolumbre, a ideia é aperfeiçoar a reforma na direção de um texto de conciliação. “Todos os governadores com quem tenho conversado são favoráveis à reforma”, acrescentou, ao lado de Doria, que disse compartilhar da opinião do presidente do Senado.
“Minha posição é a mesma do Alcolumbre, no sentido de buscar uma conciliação de todos os textos”, disse o governador. Na avaliação dele, o Fórum de Governadores, que se reuniu novamente no início deste mês, tem contribuído significativamente na busca por essa conciliação.
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“Provavelmente haverá uma posição conjunta dos estados, na busca por um texto conciliatório, que seja justo”, completou Doria, que pediu mais diálogo com o governo federal em questões como essa, relevantes para o país.
“Não posso compreender administrar o Brasil sem conversar com os governadores, porque são os governadores que fazem a capilaridade com os municípios de seus estados. Não conheço administração por WhatsApp”, disse o governador de São Paulo.
Doria enfatizou que os chefes do Executivo nos estados “estão unidos contra o emparedamento dos governadores no tema do ICMS”, referindo-se ao desafio lançado pelo presidente Bolsonaro, de que zeraria impostos federais que incidem sobre combustíveis caso os governadores aceitassem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O que propomos é o diálogo. Se o presidente Jair Bolsonaro aceitar o convite, será muito bem recebido no Fórum de Governadores. Ou, se ele preferir, os governadores irão até ele. A palavra agora é do presidente Jair Bolsonaro”, completou.
Folha de S.Paulo
Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentaram as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro à jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello. Na ocasião, Bolsonaro disse que Patrícia “queria dar o furo a qualquer preço”, na tentativa de obter informações de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma empresa que teria feito disparos em massa de mensagens via WhatsApp.
“Eu lamento porque sabemos do papel da imprensa e do trabalho de vocês para levar as informações à população. Mas cada um conduz isso à sua maneira. Acho que esse caso já é uma página virada porque já aconteceu, mas espero que daqui para a frente isso seja conduzido com mais respeito e mais atenção, porque a imprensa é fundamental para o fortalecimento das instituições”, disse Alcolumbre.
Ao chegar à Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira, Maia também comentou o episódio: “Todo mundo sabe a importância que tem para a democracia, a liberdade de imprensa, que tem o respeito às mulheres, aos jornalistas. Tudo que vai na linha ao contrário, vai sinalizando para a sociedade e os investidores no Brasil. Por isso que, quando começa o ano, a economia está sempre crescendo para um patamar mais alto e quando chega no final do ano a economia caminha para outro patamar porque esse tipo e declaração sempre vai gerando perplexidade e insegurança na sociedade brasileira.”
*Colaborou Luciano Nascimento
